Dias ap�s dizer que 'n�o tem mais conversa', Bolsonaro parabeniza STF por decis�o

O presidente Jair Bolsonaro usou seu pronunciamento semanal pelo Facebook para parabenizar o Supremo Tribunal Federal por uma decis�o referente � demarca��o de terras ind�genas. A declara��o do presidente ocorre quatro dias ap�s Bolsonaro ter dado uma esp�cie de ultimato aos demais poderes da Rep�blica – Judici�rio e Legislativo – com quem vinha se desentendendo, especialmente com o ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Na live desta quinta, Bolsonaro mudou o tom ao se referir ao tribunal.

“Parab�ns ao Supremo Tribunal Federal, ao ministro (Luiz) Fux que n�o aceitou essa inger�ncia do partido Rede Sustentabilidade em a��es do poder Executivo”, afirmou.

O presidente deu uma r�pida explica��o sobre o processo. “Entrou uma a��o no Supremo, do partido Rede Sustenabilidade para tentar tornar sem efeito uma portaria nossa que tinha a ver com demarca��o de terras ind�genas. Nossa portaria diz que �rea ind�gena come�a ser definia ap�s laudos antropol�gicos serem validados. O ministro (Luiz) Fux resolveu n�o acolher essa a��o do partido Rede. Isso aumenta a seguran�a jur�dica em todo o Brasil, em especial no Mato Grosso do Sul, estado que tem mais conflitos nessa �rea, em especial na regi�o de Dourados”, declarou.

A norma a que o presidente se referiu � a Instru��o Normativa (IN) 9/2020 da Funda��o Nacional do �ndio (Funai), que alterou as regras sobre requerimento, an�lise e emiss�o da Declara��o de Reconhecimento de Limites de im�veis rurais privados.

Na manh� desta quinta, Bolsonaro se dirigiu pessoalmente � sede do STF para um encontro com o ministro Dias Toffoli, presidente da corte. Bolsonaro foi acompanhado de ministros, parlamentares e empres�rios, para discutir “a quest�o do desemprego, a quest�o da economia n�o mais funcionar” durante a pandemia da COVID-19.

No �ltimo domingo, durante uma manifesta��o de apoio ao presidente e contra a C�mara dos Deputados e o STF, Bolsonaro foi incisivo ao dizer ‘havia chegado no limite’, dando a entender que falava sobre as rela��es tensas entre os poderes, sobretudo o Judici�rio.

“Vamos tocar o barco. Pe�o a Deus que n�o tenhamos problemas esta semana. Porque chegamos no limite. N�o tem mais conversa. Daqui para frente, n�o s� exigiremos, faremos cumprir a Constitui��o. Ela ser� cumprida a qualquer pre�o. E ela tem dupla m�o, n�o � de um lado s� n�o”, afirmou o presidente.

Dias antes, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, havia suspendido o ato de Bolsonaro de indicar Alexandre Ramagem para a dire��o da Pol�cia Federal. Moraes argumentou que houve desvio de finalidade na nomea��o, pelo fato de Ramagem ser amigo de Carlos Bolsonaro, filho do presidente, investigado por suposto envolvimento num esquema de dissemina��o de not�cias falsas (fake news).

A decis�o de Moraes deixou Bolsonaro irritado. “N�o engoli ainda essa decis�o do senhor Alexandre de Moraes. N�o engoli. N�o � essa a forma de tratar um chefe do Executivo que n�o tem uma acusa��o de corrup��o, que faz todo o poss�vel pelo o seu pa�s, sacrifica sua fam�lia, sacrifica seus amigos, sacrifica a todos”, reclamou o presidente.

O pr�prio Bolsonaro ser� alvo de investiga��o aberta a pedido do procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, e autorizada pelo ministro Celso de Mello, do STF. Ser� apurada a poss�vel pr�tica de crimes de responsabilidade, al�m de falsidade ideol�gica, prevarica��o, advocacia administrativa e obstru��o de justi�a, com base em relatados do ex-ministro da Justi�a, Sergio Moro.