Ap�s presidente do STJ antecipar decis�o pr�-Bolsonaro, AGU recorre � Corte

A Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) acionou nesta sexta-feira, 8, o Superior Tribunal de Justi�a (STJ) para derrubar a decis�o que obrigou o presidente Jair Bolsonaro a entregar "os laudos de todos os exames" realizados para detectar se foi infectado ou n�o pelo novo coronav�rus. A Justi�a Federal de S�o Paulo e o Tribunal Regional Federal da 3� Regi�o (TRF-3) j� garantiram ao Estad�o o direito de ter acesso aos pap�is por conta do interesse p�blico em torno da sa�de do presidente da Rep�blica.

Na �ltima quarta-feira, 6, o desembargador Andr� Nabarrete, do TRF-3, manteve a obriga��o de Bolsonaro entregar "os laudos de todos os exames" de covid-19, conforme havia sido determinado pela Justi�a Federal de S�o Paulo. "A sociedade tem que se certificar que o Sr. Presidente est� ou n�o acometido da doen�a", escreveu Nabarrete.

O caso ser� analisado agora pelo presidente do STJ, ministro Jo�o Ot�vio de Noronha. Ao site JOTA, Noronha antecipou a sua posi��o e afirmou ontem que "n�o � republicano" exigir a divulga��o dos documentos. "Essa decis�o poder� chegar a mim com um pedido de suspens�o de seguran�a, ent�o eu vou permitir para n�o responder. Mas � o seguinte, eu n�o acho que eu, Jo�o Ot�vio, tenho que mostrar meu exame para todo mundo, eu at� fiz, deu negativo. Mas vem c�, o presidente tem que dizer o que ele alimenta, se � (sangue) A+, B+, O-?", disse Noronha em entrevista ao JOTA na �ltima quinta-feira.

"N�o � porque o cidad�o se elege presidente ou e ministro que n�o tem direito a um m�nimo de privacidade. A gente n�o perde a qualidade de ser humano por exercer um cargo de relev�ncia na Rep�blica. Outra coisa, j� perdeu at� a atualidade, se olhar, n�o sei como est� l�, o que adianta saber se o presidente teve ou n�o coronav�rus se foi l� atr�s os exames?", questionou o presidente do STJ.

Depois de questionar sucessivas vezes o Pal�cio do Planalto e o pr�prio presidente sobre a divulga��o do resultado do exame, o Estad�o entrou com a��o na Justi�a na qual aponta "cerceamento � popula��o do acesso � informa��o de interesse p�blico", que culmina na "censura � plena liberdade de informa��o jornal�stica". A Presid�ncia da Rep�blica se recusou a fornecer os dados via Lei de Acesso � Informa��o, argumentando que elas "dizem respeito � intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, protegidas com restri��o de acesso".

"Nem mesmo os princ�pios da publicidade, transpar�ncia e moralidade permitem que a informa��o buscada seja disponibilizada ao p�blico em geral, tendo em vista a exist�ncia de outros princ�pios e normas que devem prevalecer no caso em quest�o, dos quais, destaca-se, a intimidade e a privacidade do Presidente da Rep�blica", alega a AGU ao STJ.

Para a AGU, "ainda que se trate de informa��es acerca de agente p�blico, n�o se pode afastar completamente os direitos � intimidade e � privacidade do ocupante de cargo p�blico".

Na �ltima quarta-feira, 6, o desembargador Andr� Nabarrete, do Tribunal Regional Federal da 3� Regi�o (TRF-3) manteve decis�o que obriga Bolsonaro a entregar "laudos de todos os exames" para detectar o novo coronav�rus. O desembargador ainda ressaltou que o pedido da a��o � para a obten��o de exames e n�o de relat�rio sobre exames. Na semana passada, a AGU entregou � Justi�a Federal um relat�rio m�dico de 18 de mar�o, assinado por um urologista e um ortopedista, o que n�o foi aceito. "Na verdade, os m�dicos da Presid�ncia reportam o resultado de exames realizados por outrem. Apenas os pr�prios exames laboratoriais poder�o propiciar total esclarecimento", frisou Nabarrete.

Em parecer enviado ao TRF-3, o Minist�rio P�blico Federal defendeu o direito do Estad�o ter acesso os laudos de todos os exames" realizados por Bolsonaro, j� que se trata de informa��o de interesse p�blico.

Na avalia��o da procuradora regional da Rep�blica Geisa de Assis Rodrigues, o pr�prio Bolsonaro reconheceu o interesse p�blico na informa��o ao tratar do tema em suas redes sociais. O presidente disse que o resultado deu negativo, mas n�o divulgou os pap�is.

"A divulga��o j� realizada, tanto pelo pr�prio Presidente da Rep�blica nas redes sociais oficiais quanto pela Uni�o nos autos de primeira inst�ncia (ao enviar um relat�rio m�dico), � obviamente incompleta, pois n�o foi secundada por provas documentais correspondentes, ao contr�rio do que ocorreu com diversos outros agentes pol�ticos brasileiros e estrangeiros", observou a procuradora.

No �ltimo s�bado, o presidente do TF-3, desembargador Mairan Maia, negou um outro recurso da AGU contra a divulga��o dos exames de Jair Bolsonaro.

"N�o se trata de personal�ssimo direito � manuten��o da privacidade dos resultados dos exames, sen�o de informa��o que se reveste de interesse p�blico acerca do diagn�stico da contamina��o ou n�o pelo Covid-19", concluiu o presidente do TRF-3 naquela an�lise.

Testes

Bolsonaro j� disse que o resultado deu negativo, mas se recusa a divulgar os pap�is, na quinta-feira retrasada, o presidente admitiu que "talvez" tenha sido contaminado pelo novo coronav�rus.

"Eu talvez j� tenha pegado esse v�rus no passado, talvez, talvez, e nem senti", afirmou o presidente em entrevista � R�dio Gua�ba, de Porto Alegre. O presidente j� realizou dois testes para saber se foi contaminado pela doen�a - em 12 e 17 de mar�o - e divulgou que os resultados foram negativos, mas tem se recusado a apresent�-los.