Armas de quart�is abastecem fac��es

O desvio de armas e muni��es dos quart�is das pol�cias e do Ex�rcito para fac��es criminosas, clubes de tiro e mil�cias virou rotina. Na segunda-feira passada, por exemplo, o Tribunal de Justi�a da Bahia negou a soltura de um sargento da Pol�cia Militar, de 52 anos, preso em flagrante dias antes, em Salvador, com tr�s pistolas que seriam vendidas a traficantes. O nome do policial s� deve ser divulgado ap�s o primeiro j�ri, mas, em inst�ncias superiores da Justi�a, n�o faltam r�us com identidade revelada, acusados de envolvimento em crimes semelhantes.

De granadas de luz e som da Presid�ncia, como as utilizadas para dispersar multid�es, a fuzis da Pol�cia Federal, o mercado ilegal de armamento vem se sofisticando cada vez mais. Um dos cooptados foi o sargento Marcelo Rodrigues Gon�alves. Cedido pelo Corpo de Bombeiros do Distrito Federal ao Gabinete de Seguran�a Institucional (GSI), ele despachou, em 2018, balas de fuzil e granadas da guarni��o do Ex�rcito no Pal�cio do Planalto para pontos do Comando Vermelho, no Rio.

O caso de Gon�alves � um dos 15 inqu�ritos do Superior Tribunal Militar (STM) aos quais o Estad�o teve acesso. Os processos revelam o esquema que come�a com a coopta��o de militares de baixa patente, passa por oficiais e termina na c�pula de organiza��es criminosas. S� esses processos indicam que pelo menos 200 mil balas de fuzis foram desviadas, um corte pequeno no universo de casos investigados.

O capit�o Thiago Fonseca Lima e a mulher, a tenente Ana Carolina Pinheiro dos Santos, ambos do Ex�rcito, foram presos em maio do ano passado na rodovia Dom Pedro I, em Atibaia (SP), com 1.398 proj�teis calibre 5,56 no assoalho do carro, depois de abastecerem clubes de tiro em Olaria, regi�o de mil�cias do Rio. Thiago cumpre pris�o domiciliar e Ana Carolina est� em regime aberto.

Para defender o casal, o advogado Andr� Rodrigo do Esp�rito Santo mergulhou em casos julgados na Corte sobre desvios de armas e muni��es. "H� uma falha no controle dessas muni��es, a�. � algo que tem de ter uma seguran�a muito maior do que eles utilizam", disse.

As investidas do mercado ilegal de armas s�o conhecidas do comando do Ex�rcito. A reportagem obteve c�pias de of�cios da institui��o militar ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) e ao Minist�rio P�blico Federal, al�m de documentos internos que mostram a preocupa��o da For�a, nos 15 meses do governo Jair Bolsonaro, em cessar os desvios de armamentos e muni��es. Em reuni�es no quartel-general de Bras�lia, oficiais deixaram claro o interesse em garantir um controle m�nimo n�o apenas de seu armamento, mas tamb�m do com�rcio privado.

Diante da desorganiza��o do setor e de press�es, o Comando Log�stico do Ex�rcito (Colog) montou um grupo para criar uma legisla��o de controle de armas e muni��es. O esfor�o de um ano da comiss�o chefiada pelo general Eug�nio Pacelli Vieira Mota, por�m, sofreu um rev�s em 17 de abril, quando as portarias 46, 60 e 61, preparadas pelo grupo, foram revogadas antes de entrarem em vigor, a pedido de Bolsonaro.

Numa transmiss�o ao vivo na internet, na v�spera, Bolsonaro recebeu pedidos do lobby das armas para cancelar as normas. Como o Estad�o mostrou, a poss�vel interfer�ncia do presidente em atos exclusivos do Ex�rcito � agora alvo de investiga��o do Minist�rio P�blico Federal. O Ex�rcito tem afrouxado o trabalho para garantir regras de rastreamento e controle de muni��es.

Bancos

A press�o por mais controle de armas e muni��es vem especialmente do setor banc�rio. De 2015 a 2018, a Confedera��o Nacional dos Trabalhadores da Seguran�a Privada registrou 361 atentados a carros-fortes no Pa�s. S�o quadrilhas que manejam explosivos desviados de pedreiras e armamento de uso restrito.

Ao investigar o ataque a um ve�culo de uma transportadora de valores na regi�o metropolitana de Jo�o Pessoa, na Para�ba, em 2018, a pol�cia tamb�m encontrou 1,8 mil muni��es. A Companhia Brasileira de Cartuchos, fabricante dos proj�teis, informou que as balas haviam sido furtadas de pol�cias de Pernambuco, Para�ba, Distrito Federal e S�o Paulo.

Criado para treinar pracinhas que lutariam na Segunda Guerra, o quartel do 11� Grupo de Artilharia de Campanha (11.� GAC), no Rio, n�o foi poupado pelo esquema que abastecia criminosos da comunidade do Chapad�o. Num habeas corpus negado, em 2019, o civil Allan Malaquias de Oliveira confessou que intermediava a venda de muni��es calibre 7,62 mm entre militares e traficantes.

O inqu�rito n�o aponta, no entanto, o n�mero exato de muni��es desviadas nem o nome de envolvidos. Esta lacuna aparece nos demais processos analisados pela reportagem. Os furtos s� costumam ser descobertos quando o armamento j� est� nas m�os do crime. O caso que cita Malaquias s� foi desvendado porque, ao passar de carro na Baixada Fluminense, ele foi parado pela PM.

Entre 2015 e 2018, um total de 1.049 armas foi desviado da Pol�cia Civil do Rio, segundo relat�rios analisados pelo Instituto Sou da Paz, a pedido do Estad�o. A esse arsenal se juntam as armas e muni��es desviadas dos batalh�es das For�as Armadas e da PM.

Em abril do ano passado, uma per�cia no celular do ex-policial Orlando Curicica mostrou mensagens trocadas entre ele e suspeitos de atuar como milicianos. O laudo foi anexado �s investiga��es do caso Marielle Franco (PSOL) e Anderson Gomes e revelou que Curicica negociava armas para favelas da zona oeste do Rio. Ele pretendia comprar uma pistola Glock, apreendida na Cidade de Deus, que seria desviada do Grupamento T�tico de Jacarepagu�.

Outro inqu�rito na Justi�a Militar apura o uso de muni��es restritas ao Ex�rcito por mil�cias em S�o Paulo. Proj�teis de um lote desviado da Pol�cia Federal, o UZZ 18, foram usados em pelo menos tr�s casos de repercuss�o nacional: os assassinatos da ju�za Patr�cia Acioli, no Rio, em 2011, e de 23 pessoas, em chacinas, em 2015, em Osasco, Itapevi e Barueri (SP).

O lote roubado possu�a 2,5 milh�es de muni��es, sendo 1,85 milh�o de calibre 9 mm, e dali tamb�m teriam sa�do as balas que mataram Marielle e Anderson, no Rio, em 2018. Num processo que chegou neste ano ao STM, o tenente-coronel Alexandre de Almeida, ex-chefe do Servi�o de Fiscaliza��o de Produtos Controlados da 1� Regi�o Militar, do Ex�rcito, foi preso, em abril de 2019, por desviar 110 armas para um clube de tiro na Serra, no Esp�rito Santo.

O setor comandado por ele era respons�vel pelo controle de armas naquele Estado e no Rio e fiscalizava clubes de tiro, com�rcio de explosivos e atividades de ca�adores, atiradores e colecionadores. Com atua��o no Rio, Almeida foi respons�vel por assinar o certificado de colecionador de Ronnie Lessa, o sargento reformado da PM acusado de envolvimento no assassinato de Marielle e Anderson. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.