Centr�o pressiona governo por mais gastos p�blicos

Mais novo aliado do presidente Jair Bolsonaro, o bloco de partidos chamado de Centr�o quer um governo mais "gastador" e promete pressionar a equipe econ�mica para abrir os cofres por meio de propostas no Congresso. A ala pol�tica do governo reconhece que precisar� fazer acenos e conceder vit�rias aos parlamentares para consolidar a alian�a.

A ordem at� o momento, no entanto, � evitar uma "flexibiliza��o radical" que coloque em xeque a agenda liberal e de austeridade do ministro da Economia, Paulo Guedes. Um "cavalo de pau" na economia neste momento poderia significar o desembarque de Guedes, o que s� arranharia a imagem do governo Bolsonaro enquanto o presidente ainda busca sobreviver �s crises econ�mica e pol�tica deflagradas pela pandemia do novo coronav�rus e pelas acusa��es de tentativa de interfer�ncia na Pol�cia Federal.

Nas �ltimas semanas, Guedes recebeu em diferentes ocasi�es o respaldo p�blico do presidente ap�s ter entrado na mira do "fogo amigo" por insistir no discurso de manuten��o da pol�tica de ajuste fiscal na fase p�s-crise. Mas o Centr�o, fortalecido por Bolsonaro, que precisa do apoio do grupo para escapar de um eventual processo de impeachment, deve continuar buscando a aprova��o de medidas de seu interesse no Congresso, ainda que isso signifique entrar em embate com Guedes.

T�cnicos da �rea econ�mica reconhecem que o ingresso do Centr�o na base do governo pode acabar abrindo a porteira para gastos que, em tese, nem caberiam no Or�amento. Alguns focos de atua��o do bloco de partidos t�m sido as tentativas de tornar permanente o aux�lio emergencial de R$ 600 a informais e de ampliar o valor do benef�cio pago a empregados com carteira assinada afetados por redu��o de jornada e sal�rio ou suspens�o de contratos.

Guedes, por sua vez, voltou a se aproximar do presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com quem havia rompido por diverg�ncias na vota��o do projeto de socorro a Estados e munic�pios. Embora o governo tenha mudado o relacionamento com o Legislativo, substituindo a negocia��o mediada pelos presidentes do Legislativo por uma conversa no varejo com parlamentares do Centr�o, o entendimento � que Maia ainda "tem a caneta na m�o" para definir a pauta de vota��es e, por isso, � quem dita as regras.

Um primeiro ensaio do atrito entre a orienta��o da ala pol�tica e da equipe econ�mica foi o aval dado pelo l�der do governo na C�mara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), a uma emenda que blindou categorias de servidores da proibi��o a reajustes salariais nos pr�ximos anos como contrapartida ao socorro a Estados e munic�pios. A vota��o contrariou Guedes, mas, segundo o deputado, a ordem partiu de Bolsonaro. "Sou l�der do governo e n�o l�der de qualquer minist�rio", avisou.

Depois do epis�dio, Guedes defendeu o veto em entrevista ao lado do presidente, que, ao ser confrontado, avalizou a posi��o do ministro. O Congresso, por�m, j� fala em derrubar o veto aos reajustes salariais de servidores. O cen�rio perfeito para Bolsonaro: o presidente agrada Guedes com o veto e, nos bastidores, estimula o Centr�o a derrubar sua decis�o.

Na C�mara, a bancada do Nordeste - que re�ne lideran�as do Centr�o - � uma das mais engajadas para tornar o aux�lio emergencial de R$ 600 uma pol�tica permanente. Partidos do bloco tamb�m est�o recebendo relatorias de medidas provis�rias importantes, como a que concede cr�dito �s empresas e a que reduz as al�quotas do sistema S.

Sal�rio

T�cnicos do Congresso lembram que a MP que define o novo valor do sal�rio m�nimo em R$ 1.045 ainda est� em tramita��o no Congresso e pode ser usada pelos partidos como moeda de troca. O presidente do Solidariedade, deputado Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho da For�a, apresentou emenda que pretende garantir aumento real ao piso nacional j� este ano. Pela proposta, o valor subiria cerca de R$ 11 a mais em rela��o ao atual, o que representa mais de R$ 3,3 bilh�es s� neste ano. Se a equipe econ�mica perceber risco real de aprova��o, pode-se abrir brecha para negocia��es e barganhas.

Outro foco de tens�o deve ser o chamado Plano Pr�-Brasil de retomada da economia ap�s a pandemia. Foco de desaven�a entre Guedes e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rog�rio Marinho, o plano deve virar motivo de press�o do bloco sobre a equipe econ�mica. Segundo fontes ouvidas pela reportagem, a vis�o do Centr�o � muito mais alinhada � de Marinho, que deseja turbinar a retomada com obras pagas com dinheiro p�blico, do que � de Guedes, defensor de privatiza��es e concess�es, com menos investimentos com recursos da Uni�o.

Dentro do governo, a ala defensora de um Pr�-Brasil mais dotado de dinheiro p�blico inclusive alerta que, se a equipe do presidente Jair Bolsonaro n�o tomar as r�deas desse debate, o Centr�o ir� fazer o seu pr�prio Plano Pr�-Brasil. Nessa situa��o, o aumento de gastos poderia ser ainda mais dram�tico.

Nesse novo xadrez pol�tico, as reformas estruturais tamb�m podem se tornar mais vulner�veis ao jogo de interesses. Na quinta-feira passada, o pr�prio presidente da C�mara alertou para o risco. "Temos muito apoio para a reforma tribut�ria e vamos avaliar como introduzir a reforma de bens e servi�os para que n�o beneficie setores que foram mais atingidos. N�o se pode usar a crise para garantir benef�cios permanentes", disse Maia.

TRF-6

O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve incluir na pauta desta quarta-feira a vota��o de um projeto que cria o Tribunal Regional Federal da 6.� Regi�o, em Minas Gerais. O texto � de autoria do presidente do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), Jo�o Ot�vio de Noronha, e, embora tramite desde 2019, o Centr�o decidiu que ele deve entrar na lista de propostas que a Casa precisa analisar prioritariamente em meio � pandemia.

A proposta de Noronha pode ser uma das �nicas sem rela��o com o tema a ser discutida pelos deputados. O magistrado se reuniu com parlamentares na semana passada e pediu para que convencessem Maia. O Estad�o apurou que a press�o parte de integrantes do Centr�o de Minas, mas o lobby ganhou apoio do Planalto.

Bolsonaro j� disse publicamente que "ama" o presidente do STJ. "Confesso que a primeira vez que o vi foi um amor � primeiro vista", afirmou o presidente em 29 de abril.

Na semana passada, Noronha derrubou decis�es da primeira e segunda inst�ncias e desobrigou o presidente de apresentar, por enquanto, � Justi�a seu exame para atestar se foi infectado pelo novo coronav�rus numa a��o movida pelo Estad�o. O jornal recorreu ao Supremo Tribunal Federal.

Procurado, Noronha afirmou considerar o projeto "muito oportuno". "Ele melhora a estrutura da Justi�a para poder enfrentar as quest�es jur�dicas ajuizadas em consequ�ncia da pandemia", disse.

O vice-presidente da C�mara, Marcos Pereira (Republicanos-SP), disse que "h� compromisso com Maia de pautar" o projeto. Questionado sobre o motivo de se autorizar mais um tribunal no Pa�s neste momento, respondeu que n�o haver� aumento de despesa. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea) contesta. An�lise do �rg�o feita em 2013 aponta que seria preciso R$ 272 milh�es (em valores da �poca) para criar um tribunal em Minas. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.