"Os Minist�rios da Defesa (MD) e da Cidadania (MC) informam que, dos quase 1,8 milh�o de CPFs constantes da base de dados do MD, 4,17% (73.242) receberam o aux�lio emergencial concedido pelo Governo Federal. Isso inclui militares (ativos e inativos, de carreira e tempor�rios), pensionistas, dependentes e anistiados", diz o texto.
Ainda de acordo com o governo, as For�as Armadas apuram "individualmente cada caso" e "os valores recebidos indevidamente ser�o restitu�dos". Segundo os crit�rios para o recebimento do aux�lio emergencial, o benefici�rio n�o pode ter emprego formal ativo, o que inclui "todos os agentes p�blicos, independentemente da rela��o jur�dica, inclusive os ocupantes de cargo ou fun��o tempor�rios ou de cargo em comiss�o de livre nomea��o e exonera��o e os titulares de mandato eletivo".
Al�m disso, para receber o benef�cio o trabalhador precisa ter renda mensal de at� meio sal�rio m�nimo por pessoa (R$ 522,50) e ter renda mensal at� 3 sal�rios m�nimos (R$ 3.135) por fam�lia. O benefici�rio tamb�m n�o pode ter recebido rendimentos tribut�veis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
De acordo com o Minist�rio da Cidadania e da Defesa, � poss�vel que militares tenham recebido o aux�lio emergencial automaticamente por terem o CPF registrado no Cadastro �nico ou serem benefici�rios do Bolsa Fam�lia.
Outra hip�tese levantada pelas pastas � que entre os militares que solicitaram o aux�lio podem ter pessoas pertencentes a fam�lias cuja renda mensal est� dentro dos crit�rios solicitados pelo governo, o que pode ter levado com que interpretassem "equivocadamente" as regras de recebimento do benef�cio.
"Havendo ind�cios de pr�ticas de atos il�citos, os Minist�rios da Defesa e da Cidadania adotar�o todas as medidas cab�veis, mantendo sempre o compromisso com a transpar�ncia", afirmam as pastas.