STJ nega novo recurso de Fl�vio Bolsonaro para sustar investiga��o de rachadinha

O ministro F�lix Fischer, do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), negou novo recurso apresentado pelo senador Fl�vio Bolsonaro para suspender as investiga��es do suposto esquema de rachadinhas que ocorreram em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A decis�o barra pedido da defesa para levar ao colegiado da Corte a decis�o do pr�prio ministro que, em abril, negou paralisar o caso.

O m�rito do recurso trata de supostas ilegalidades na decis�o do juiz Fl�vio Itabaiana, respons�vel pela autoriza��o de quebra dos sigilos banc�rio e fiscal do senador em abril do ano passado. Em mar�o, a 3� C�mara Criminal do Tribunal de Justi�a do Rio determinou, por maioria, que n�o houve a��o ilegal no caso.

A defesa de Fl�vio Bolsonaro afirma que Itabaiana justificou em apenas um par�grafo todas as 87 p�ginas do pedido do Minist�rio P�blico que fundamentam a decis�o da quebra de sigilo.

O Minist�rio P�blico investiga supostos crimes de peculato, organiza��o criminosa e lavagem de dinheiro no gabinete de Fl�vio Bolsonaro. O ex-chefe de gabinete Fabr�cio Queiroz seria o principal operador do esquema - ele j� admitiu que recolhia parte dos sal�rios dos servidores, mas negou crime.

Segundo o Minist�rio P�blico Estadual, sob estrutura criminosa montada com ex-assessor parlamentar (operador do esquema denominado de rachadinha), Fl�vio Bolsonaro teria desviado em proveito pr�prio o sal�rio de assessores parlamentares, alguns deles fantasmas, e disfar�ado os valores sob a forma de distribui��o de lucros em empresa de com�rcio aliment�cio da qual s�cio e por meio de negocia��es imobili�rias super e subfaturadas.

As investiga��es do caso Queiroz evolu�ram ap�s quebra de sigilo banc�rio e fiscal contra Fl�vio, sua esposa, Fernanda Bolsonaro, e as contas da Bolsotini, loja de chocolates do senador. Em novembro, o Minist�rio P�blico do Rio apontou que Queiroz teria recebido R$ 2 milh�es repassados por servidores de Fl�vio, e que parte do dinheiro desviado teria sido lavado na Bolsotini.

A quebra do sigilo banc�rio de Fl�vio Bolsonaro cobriu movimenta��es de janeiro de 2007 a dezembro de 2018 enquanto o levantamento do sigilo fiscal ocorreu entre 2008 e 2018. � �poca da solicita��o, o Minist�rio P�blico apurava movimenta��es de R$ 1,2 milh�o na conta de Queiroz, detectadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e reveladas pela reportagem do jornal O Estado de S. Paulo.

Defesa

A reportagem entrou em contato com o criminalista Frederick Wassef, que defende o senador Fl�vio Bolsonaro, e aguarda resposta.