Defensores de impeachment de Bolsonaro buscam entidade neutra para assinar a��o

O presidente Jair Bolsonaro j� � alvo de mais de 30 solicita��es de impedimento feitas por partidos, grupos e lideran�as que v�o do MBL ao PSOL, incluindo at� ex-aliados, como Alexandre Frota (PSDB-SP) e Joice Hasselmann (PSL-SP). Juristas, lideran�as partid�rias e autores desses pedidos avaliam, no entanto, que o processo tem mais chance de caminhar se for assinado por um grupo que n�o seja identificado com nenhum lado da polariza��o pol�tica. E h� quem defenda que essa discuss�o seja pautada ap�s o per�odo mais cr�tico da pandemia do novo coronav�rus.

H� consenso que � preciso unificar a direita e a esquerda em torno do pedido de uma entidade que esteja acima das siglas e sem identifica��o no espectro partid�rio. Na semana passada, a Associa��o Brasileira de Imprensa (ABI) entrou com um pedido. Mas o nome mais citado pelos defensores do impedimento de Bolsonaro � da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). As duas entidades subscreveram o pedido de impeachment de Fernando Collor, em 1992.

A OAB deu in�cio a esse debate internamente, ao acionar sua comiss�o de estudos constitucionais para elaborar um parecer sobre as poss�veis ilegalidades praticadas pelo presidente da Rep�blica. A comiss�o pediu, inclusive, esclarecimentos para o ex-ministro da Justi�a e da Seguran�a P�blica, S�rgio Moro, que deixou o governo em 24 de abril acusando Bolsonaro de interferir politicamente na PF.

Num segundo momento, o parecer ser� avaliado pelo Conselho Federal da Ordem, composto por 81 integrantes. A avalia��o dentro da Ordem � que ainda n�o � o momento de acionar o processo de impeachment na C�mara, que tem uma pauta hoje voltada ao combate ao Covid-19. A entidade, por�m, avalia apresentar um pedido ap�s o fim do isolamento social

Respons�vel por aproximar os petista Helio Bicudo � Jana�na Paschoal e Miguel Reali Jr. (autores do pedido de impedimento contra Dilma), o presidente do Cidadania, Roberto Freire, afirmou que s� existe possibilidade do impeachment avan�ar "se a direita e a esquerda democr�tica se unificarem".

"� melhor que o pedido seja de uma entidade ou organiza��o como a OAB ou CNBB", disse. O ex-comunista que pediu o Fora Dilma em 2015 acredita que o movimento pelo impeachment de Bolsonaro vai se impor, mas ainda n�o � a hora. Na avalia��o do dirigente partid�rio, o caminho mais vi�vel hoje � que o impedimento ocorra por meio de uma CPMI sobre as declara��es de Moro. O Cidadania protocolou um pedido na C�mara.

"Se tivermos que aditar nosso pedido como o de alguma associa��o que una a todos, n�o somos vaidosos. Essa � uma hip�tese poss�vel", disse o advogado Rubens Nunes, autor do pedido de impeachment do MBL.

L�der do grupo Prerrogativas, que re�ne advogados criminalistas, e do setorial jur�dico do PT, o advogado Marco Aur�lio Carvalho segue o mesmo racioc�nio. "O pedido de impeachment s� ser� aceito sem o protagonismo de nenhum partido. Se vier um pedido de uma entidade credenciada como a OAB todos unificam. N�o vejo outra possibilidade", afirmou o petista.

O advogado criminalista F�bio Tofic Simantob, ex-presidente e integrante do IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa), o impeachment � a "�nica sa�da". "Cabe a uma entidade como a OAB encabe�ar esse processo. Os elementos jur�dicos j� existem", afirmou.

Ex-bolsonarista, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), l�der do PSL na C�mara, disse que apresentou um pedido de impeachment como uma "representante da direita" ap�s ver que Bolsonaro cometeu, segundo ela, um "estelionato eleitoral". "� claro que um pedido de uma institui��o pode ser mais peso, mas essa quest�o do peso pouco interessa se � de uma institui��o de uma parlamentar, o que interessa � o cen�rio. N�s temos hoje as indica��es de crime do presidente. A quest�o de andar ou n�o vai depender do cen�rio pol�tico e da vontade popular. Juridicamente tem todos os ind�cios j� para andar com o pedido de impeachment do presidente e acho que as institui��es respeitadas desse Pa�s t�m que fazer seu dever tamb�m. Mas eu, como parlamentar, n�o podia rasgar o meu diploma n�o fazendo o meu pedido de impeachment", afirmou.

J� o deputado tucano Alexandre Frota (SP) alega ter sido o primeiro a ter falado sobre o impeachment. "Falei que ia preparar um processo e juntei uma c�pula de advogados especialistas e preparamos juridicamente uma em cima de diversos crimes que ele j� cometeu. Foi o terceiro a ser protocolado. Para mim, � indiferente qual pedido vai ser aceito. Eu gostaria que fosse o meu, at� porque eu fui o primeiro a avan�ar com isso, mas para mim � independente. Acho que esse � o momento da gente se unir e trabalhar essa quest�o."

Processo de impeachment n�o afeta produ��o legislativa

A produ��o legislativa do Congresso Federal n�o sofreu altera��es durante o �ltimo processo de impeachment que foi julgado pelo Senado, de acordo com levantamento realizado pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Considerando o per�odo entre 19 de abril a 25 de agosto de 2016 - quando a Casa avaliou o impedimento da ex-presidente Dilma Rousseff - n�o houve nenhuma queda do n�mero de Projetos de Lei e Projetos de Lei Complementar enviados para san��o presidencial no mesmo per�odo de 2015. Tamb�m n�o houve altera��o do n�mero de Emendas Constitucionais promulgadas pelo Congresso no per�odo.

Considerando apenas as leis ordin�rias, o Congresso enviou � san��o presidencial duas propostas a mais durante o processo de impeachment, em rela��o ao mesmo per�odo do ano anterior. Foram 55 propostas (entre projetos de lei e medidas provis�rias) que foram convertidas em legisla��o. Aquele ano contou ainda com 3 projetos que foram enviados para san��o e que foram integralmente vetados, resultando em 58 proposi��es enviadas ao crivo da Presid�ncia.

No mesmo per�odo de 2015, foram 47 propostas (entre projetos de lei e medidas provis�rias) enviadas pelo Congresso que foram convertidas em legisla��o. Aquele ano contou ainda com 9 projetos que foram enviados � san��o e que foram integralmente vetados, resultando em um total de 56 proposi��es enviadas � san��o.

As leis complementares foram as �nicas que registraram alguma queda, passando de duas enviadas para san��o em 2015 para nenhuma enviada no mesmo per�odo de 2016. J� em rela��o a Emendas Constitucionais, n�o houve altera��o: cada ano contou com uma promulgada pelo Congresso no per�odo considerado.