Bolsonaro entrega testes negativos para a covid-19

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou nesta quarta-feira a divulga��o de exames de covid-19 realizados pelo presidente Jair Bolsonaro, atendendo a um pedido do jornal O Estado de S. Paulo, que recorreu � Justi�a para garantir o acesso � informa��o de interesse p�blico. A defesa do presidente travou uma batalha judicial de um m�s e meio para n�o expor os documentos, mas se antecipou � decis�o do STF e encaminhou ao ministro tr�s laudos com resultado negativo em nome de outras pessoas.

A equipe jur�dica de Bolsonaro entregou dois exames do laborat�rio Sabin com codinomes (Airton Guedes e Rafael Augusto Alves da Costa Ferraz), mas o CPF, o RG e a data de nascimento informados nos pap�is s�o do pr�prio Bolsonaro. Apenas na manh� de ontem foi encaminhado um terceiro laudo, feito pela Fiocruz, que n�o traz CPF, RG ou data de nascimento, apenas identificando o usu�rio genericamente como "paciente 05".

Segundo os pap�is, as tr�s coletas para os exames foram feitas no m�s de mar�o, depois de Bolsonaro voltar de viagem oficial dos Estados Unidos, onde se encontrou com o presidente Donald Trump. Ao menos 23 pessoas que acompanharam a agenda de Bolsonaro na Fl�rida j� foram infectadas pela covid-19, entre elas, ministros.

"A a��o est� ganha, obtivemos os laudos, apesar da recusa da Uni�o em apresent�-los espontaneamente. Quanto ao conte�do dos resultados divulgados, estamos estudando as medidas cab�veis", disse o advogado do Estado Afranio Affonso Ferreira Neto.

O primeiro exame entregue por Bolsonaro (com o codinome "Airton Guedes") foi feito em 12 de mar�o na unidade do Sabin no Hospital das For�as Armadas, logo depois que o presidente voltou dos EUA. O segundo teste (codinome Rafael Augusto Alves da Costa Ferraz) ocorreu em 17 de mar�o.

Em of�cio encaminhado � Presid�ncia da Rep�blica, o comandante log�stico do Hospital das For�as Armadas, general Rui Yutaka Matsuda, justificou o uso de codinomes alegando riscos de os exames se tornarem alvo de acessos n�o autorizados e de situa��es acidentais ou il�citas de destrui��o, perda ou altera��o dos dados. "Considerando que s�o constitucionalmente protegidas a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas e por quest�es de seguran�a, foram adotadas medidas de prote��o aptas a salvaguardar os dados pessoais do Senhor Presidente da Rep�blica", escreveu Matsuda.

Em outro documento, tamb�m divulgado por determina��o de Lewandowski, o coordenador de Sa�de da Presid�ncia, o urologista Guilherme Guimar�es Wimmer, informou que recebeu em 6 de maio o resultado da Fiocruz referente a coleta feita quase dois meses antes, em 17 de mar�o.

No m�s passado, Bolsonaro disse que era pr�tica corriqueira o uso de codinome para fazer exames. "Eu sempre falei com o m�dico: 'Bote o nome de fantasia porque pode ir pra l�, Jair Bolsonaro' j� era manjado, principalmente em 2010, quando comecei a aparecer muito, n�. Algu�m pode fazer alguma coisa esquisita. Em todo exame que eu fa�o tem um c�digo", afirmou Bolsonaro em entrevista � imprensa.

Em sua decis�o, Lewandowski destacou que a Uni�o, "antes mesmo de ser intimada, entregou espontaneamente em meu gabinete os laudos dos exames". "De toda a sorte, a Uni�o, ao submeter os laudos dos exames a que se sujeitou o Presidente da Rep�blica, para a eventual detec��o da covid-19, acabou por atender o pleito que a reclamante (o Estado) formulou no bojo da a��o ainda em tramita��o na primeira inst�ncia."

A Justi�a Federal em SP e o Tribunal Regional Federal da 3� Regi�o haviam garantido ao jornal o direito de ter acesso aos documentos, mas uma decis�o do presidente do Superior Tribunal de Justi�a, Jo�o Ot�vio de Noronha, barrou a divulga��o na semana passada. O Estado recorreu ao STF.

"Somos escravos da lei e a lei disse que a intimidade, isso a� voc� n�o precisa divulgar. Por isso, desde o come�o eu me neguei a mostrar", disse Bolsonaro ontem pela manh�. O Planalto n�o quis informar se Bolsonaro realizou teste sorol�gico para a covid-19, exame feito para verificar a presen�a de anticorpos da doen�a. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.