Setores da 'marcha' ao STF s�o contemplados

O presidente Jair Bolsonaro j� contemplou na lista de atividades essenciais sete dos 15 setores representados por empres�rios que se reuniram com ele no Pal�cio do Planalto, na semana passada, e foram levados ao Supremo Tribunal Federal (STF) para uma reuni�o com o presidente da Corte, Dias Toffoli. Na ocasi�o, o grupo foi fazer um apelo para que as medidas restritivas de Estados e munic�pios, motivadas pela crise do coronav�rus, sejam amenizadas.

Al�m desses, Bolsonaro j� havia liberado o funcionamento de outros setores que atendem aliados pr�ximos. Ao permitir que locadoras de ve�culos abram durante a pandemia, por exemplo, o presidente beneficiou o secret�rio de Desestatiza��o e Privatiza��o do Minist�rio da Economia, Salim Mattar, dono da Localiza. Tamb�m favoreceu o empres�rio bolsonarista Luciano Hang, da rede Havan, ao liberar o com�rcio de bens e servi�os.

Dos 54 setores liberados da quarentena por Bolsonaro at� agora, 11 t�m liga��o direta com lideran�as pr�ximas ao presidente, incluindo igrejas. O presidente n�o apresentou estudos t�cnicos para justificar os decretos.

Estiveram no encontro no dia 8, marcado pela preocupa��o com "mortes de CNPJs", por exemplo, representantes da Associa��o Brasileira de Ind�stria de M�quinas e Equipamentos e da C�mara Brasileira da Ind�stria da Constru��o. Est�o entre as atividades classificadas como essenciais a produ��o de m�quinas e equipamentos em geral e a constru��o civil.

O presidente � cr�tico de medidas restritivas adotadas para conter o novo coronav�rus e defende a reabertura das atividades econ�micas pelo Pa�s para n�o haver desemprego.

O aval mais recente foi dado na segunda-feira, quando o presidente liberou o funcionamento de sal�es de beleza, barbearias e academias. O decreto foi editado sem consulta ao ministro da Sa�de, Nelson Teich. Entre os empres�rios que apoiam Bolsonaro est� Edgard Gomes Corona, dos grupos Bio Ritmo e Smart Fit, duas redes de academia. Em entrevista ao Estad�o, Corona comemorou a libera��o pelo presidente. "� um reconhecimento desse servi�o."

A rea��o de governadores e prefeitos foi imediata. O governador de S�o Paulo, Jo�o Doria (PSDB), afirmou que n�o seguir� a decis�o federal.

No entendimento de assessores jur�dicos do Minist�rio P�blico Federal ouvidos pelo Estad�o, o decreto n�o pode ser ignorado, mas governadores e prefeitos t�m o direito de editar novos atos administrativos justificando n�o ser poss�vel cumprir a determina��o por causa da situa��o calamitosa em suas regi�es - risco de falta de leitos de UTI, por exemplo.

Para integrantes do MPF, a decis�o do Supremo deixou claro que, se o governo federal mandar fechar tudo para evitar a propaga��o do v�rus, gestores locais n�o podem reabrir. Mas quando Bolsonaro libera atividades, cabe a cada gestor analisar a situa��o local. O presidente, contudo, disse anteontem que a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) pode ir � Justi�a cobrar o cumprimento.

Questionado se a press�o de empres�rios � um dos crit�rios que utiliza para liberar atividades da quarentena, o presidente disse ter usado como refer�ncia Paulo Cintura, personagem interpretado pelo humorista Paulo Cesar Rocha na Escolinha do Professor Raimundo. "� a press�o de muita gente humilde, que trabalha, que est� desempregada, e de gente que quer ir para a academia, quer se desestressar. Lembrei do Paulo Cintura aqui, n�? Academia, educa��o f�sica, o esporte... � sa�de", disse. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.