Diante da press�o do presidente Jair Bolsonaro para que o funcionalismo p�blico retorne ao trabalho presencial em meio � pandemia da COVID-19, categorias de v�rios servidores do Executivo v�o ajuizar uma a��o coletiva na Justi�a Federal de Bras�lia para garantir o direito de fazer o teletrabalho.
A Articula��o Nacional das Carreiras P�blicas para o Desenvolvimento Sustent�vel (ARCA) encaminhou, nos �ltimos dias, of�cios aos gestores de diversos minist�rios para alertar que a movimenta��o do governo federal em convocar os servidores para retorno aos pr�dios da administra��o, num cen�rio de aumento do n�mero de infectados e mortos pela COVID-19, � irrespons�vel e agravar� o quadro da pandemia. Para o sindicato, aumentar a circula��o de pessoas apenas contribuir� para a acentua��o da curva de novos casos, e a presen�a f�sica de servidores significar� a amplia��o do quadro de crise sanit�ria.
O presidente do F�rum Nacional Permanente das Carreiras T�picas de Estado (Fonacete), Rudinei Marques, disse que � uma temeridade a press�o do presidente Bolsonaro. Segundo ele, a press�o de Bolsonaro � di�ria e os servidores "v�o para o Judici�rio levar os argumentos t�cnicos da Organiza��o Mundial de Sa�de e da Fiocruz". "O presidente est� for�ando o car�ter simb�lico do retorno. Ele quer dizer que est� tudo normal e n�o tem motivo para n�o voltar frequentar o trabalho, est�dios, shoppings", disse Marques. A Fonacate representa 32 entidades. Cada entidade tem a sua independ�ncia para ajuizar uma a��o separadamente.
Segundo Marques, n�o adianta conversar com a secretaria especial do Minist�rio da Economia, �rea que cuida da gest�o de pessoas do governo, para buscar uma solu��o. "Eles parecem ter bom senso, mas quando o presidente grita, todo mundo acata as maiores loucuras", criticou. Para ele, n�o tem havido preju�zo � produtividade dos servidores com o teletrabalho.
A press�o aumentou depois que os minist�rios da Cidadania e do Turismo publicaram of�cios para a volta ao trabalho presencial. Na Cidadania, o retorno ter� que ocorrer no pr�ximo dia 18 de maio. S� poder�o permanecer em home office quem tiver mais de 60 anos, tenha doen�as cr�nicas ou graves, gestantes, servidores com sintomas da COVID-19 ou sejam respons�veis por pessoas contaminadas.
Segundo a advogada Larissa Benevides, do Torre�o Braz Advogados, que prepara a a��o coletiva em nome dos servidores, h� risco � sa�de com o retorno ao trabalho presencial. Segundo ela, no Minist�rio da Mulher, Fam�lia e dos Direitos humanos, o retorno estava previsto para o dia 11 de maio, mas os servidores apresentaram uma nota t�cnica e ganharam mais uma semana.
A Associa��o Nacional dos Especialistas em Pol�ticas P�blicas e Gest�o Governamental (ANESP) tamb�m se posicionou contra o fim do regime de trabalho remoto. A entidade impetrou mandado de seguran�a para garantir esse direito, que est� em fase de recurso de uma liminar, inicialmente negada. "Infelizmente, o Poder Judici�rio ainda n�o firmou posi��o a esse respeito. Algumas entidades t�m obtido resposta positiva em seus pleitos, mas outras n�o", diz nota.
Procurado pela reportagem, o Minist�rio da Economia informou que n�o comentar� sobre medidas em an�lise. O Estad�o questionou o minist�rio sobre a implanta��o de grupo de estudo para definir o retorno de todos os servidores ao trabalho presencial. "As novas decis�es ser�o informadas no momento em que forem devidamente finalizadas e tornadas p�blicas", diz a resposta.
A Secretaria de Gest�o e Desempenho de Pessoal do Minist�rio da Economia, �rg�o central de pol�ticas de gest�o de pessoas da administra��o p�blica federal, definiu um conjunto de orienta��es aos �rg�os para as medidas de prote��o para enfrentamento da emerg�ncia de sa�de p�blica decorrente do coronav�rus. Segundo o Minist�rio da Economia, a premissa dos normativos foi proteger os grupos de risco, garantir a sa�de dos servidores e manter os servi�os p�blicos funcionando plenamente para os cidad�os.
Ainda de acordo com o minist�rio, os �rg�os t�m autonomia para a gest�o de suas equipes e para orientar as atividades de sua for�a de trabalho, desde que observadas as normas e diretrizes da sua localidade, bem como as recomenda��es de higiene e limpeza do Minist�rio da Sa�de.