Em nota, o criminalista Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, afirmou que a den�ncia era uma "acusa��o imagin�ria" da Lava Jato. "A decis�o do TRF-3 prestigia o devido processo legal e refor�a a inoc�ncia de Lula e excepcionalidade dos processos contra o ex-presidente conduzidos a partir da 13ª Vara Federal de Curitiba", afirmou.
A for�a-tarefa da Lava Jato S�o Paulo n�o quis comentar o caso.
A den�ncia apresentada pela Procuradoria descrevia que Frei Chico teria recebido "mesadas" de R$ 3 mil e R$ 5 mil da Odebrecht pagas trimestralmente sem contrapartida para qualquer servi�o durante janeiro de 2003 e mar�o de 2015.
De acordo com o MPF, os pagamentos integravam "pacote de vantagens indevidas" oferecidas pela empreiteira a Lula com objetivo de obter diversos benef�cios e "evitar decis�es" do Planalto que prejudicassem o setor petrol�fero, em especial os interesses da Braskem - bra�o petroqu�mico do grupo Odebrecht.
A den�ncia tamb�m acusava Frei Chico de atuar, entre 1992 e 1993, com a Odebrecht na resolu��o de "in�meras greves e manifesta��es que vinham tomando o setor" � �poca. Ap�s a vit�ria de Lula, o grupo rescindiu o contrato com Frei Chico, mas manteve valores para o pagamento de "mesadas" ao irm�o do petista. A Procuradoria afirmou que Lula teria ci�ncia dos pagamentos.
Em primeira inst�ncia, a Justi�a considerou a den�ncia "inepta". "N�o seria preciso ter agu�ado senso de Justi�a, bastando de um pouco de bom senso para perceber que a acusa��o est� lastreada em interpreta��es e um amontoado de suposi��es", escreveu o juiz Ali Mazloum.
O caso foi levado ao TRF-3, que por unanimidade, manteve a rejei��o � den�ncia.
Defesas
Com a palavra, o Minist�rio P�blico FederalA for�a-tarefa decidiu n�o se manifestar.
Com a palavra, o criminalista Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva:
"� pedag�gica a decis�o proferida hoje (18/05) pelo TRF3 que, tal como havia decidido o juiz de primeiro grau, rejeitou sumariamente, por aus�ncia de suporte probat�rio m�nimo, uma acusa��o absurda contra ao ex-presidente Lula feita pela For�a Tarefa da Lava Jato de S�o Paulo (Recurso em Sentido Estrito nº 0008455-20.2017.4.03.6181/SP).
A imagin�ria acusa��o da Lava Jato buscava o processamento de uma a��o penal contra Lula sob a alega��o de que seu irm�o, Frei Chico, teria recebido valores da Odebrecht como suposta contrapartida 'obter benef�cios junto ao novo mandat�rio do Poder Executivo Federal'.
O juiz de primeiro grau j� havia rejeitado de plano a acusa��o, que segue o padr�o da Lava Jato contra Lula, baseado exclusivamente na palavra de delatores, afirmando que: 'N�o seria preciso ter agu�ado senso de justi�a, bastando de um pouco de bom senso para perceber que a acusa��o est� lastreada em interpreta��es e um amontoado de suposi��es'.
A decis�o do TRF3 prestigia o devido processo legal e refor�a a inoc�ncia de Lula e excepcionalidade dos processos contra o ex-presidente conduzidos a partir da 13º Vara Federal de Curitiba. � mais uma vit�ria de Lula na Justi�a que mostra a necessidade de ser julgado o Habeas Corpus que aponta a suspei��o do ex-juiz S�rgio Moro e a declara��o da nulidade de todos os processos que ele tenha atuado contra Lula
Cristiano Zanin Martins"