Considerado epicentro do coronav�rus no Pa�s, S�o Paulo deve manter a administra��o de cloroquina nos hospitais como era feita at� ent�o, segundo afirmou o governador Jo�o Doria (PSDB). "N�s n�o faremos distribui��o nem aplica��o generalizada da cloroquina, porque a ci�ncia n�o recomenda", disse. "A ci�ncia n�o orienta este procedimento e em S�o Paulo n�s seguimos o que diz a ci�ncia."
No Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite (PSDB) declarou que "quem tem de tomar a decis�o � o profissional de sa�de". "N�o h� evid�ncia suficiente para que a cloroquina tenha administra��o irrestrita, pelo contr�rio: s�o feitos muitos alertas sobre poss�veis efeitos colaterais graves."
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), tamb�m se op�s � nova recomenda��o do Minist�rio da Sa�de e criticou a politiza��o do rem�dio. "N�o ser� adotado. Os m�dicos com seus pacientes e familiares definem o protocolo de atendimento", disse ao Estad�o. "Na Bahia receita m�dica n�o � definida por ideologia ou pelos pol�ticos."
Por sua vez, o governo Fl�vio Dino (PCdoB), do Maranh�o, disse que "n�o h� certeza cient�fica em n�vel internacional ou nacional" sobre o assunto. Em Pernambuco, o governo Paulo C�mara (PSB) afirmou que "recebe com preocupa��o as novas orienta��es do Minist�rio da Sa�de" e destaca n�o haver n�mero suficiente de comprimidos, caso se queiram tratar todos os casos leves.
"N�o h� nenhuma modifica��o", afirmou por sua vez o secret�rio da Sa�de da Para�ba, Geraldo Medeiros. Segundo afirma, o corpo t�cnico da �rea tem estudado "in�meros trabalhos" e n�o h� "evid�ncias cient�ficas comprovadas" dos benef�cios da cloroquina. "� fundamental que (o uso) seja sob prescri��o m�dica, porque o m�dico se responsabiliza por essa prescri��o", disse. No Norte, o governo Helder Barbalho (MDB) tamb�m diz que n�o vai alterar a administra��o da cloroquina nas unidades do Par�.
No Mato Grosso do Sul, o secret�rio de Sa�de, Geraldo Resende, disse que o medicamento adquirido pelo governo foi destinado para trabalho cient�fico em duas unidades hospitalares. "O uso da cloroquina � reservado � decis�o do m�dico em rela��o � aplica��o."
J� os governos de Minas, Paran�, Santa Catarina, Mato Grosso, Acre, Piau� e Rio Grande do Norte afirmaram ao Estad�o que o novo protocolo est� sendo avaliado por comit�s cient�ficos locais ou pelas Secretarias de Sa�de. O governo do Distrito Federal n�o se pronunciou.
SUS
O secret�rio do Maranh�o, Carlos Lula, afirma que h� receio sobre a orienta��o estimular press�o da popula��o sobre gestores do Sistema �nico de Sa�de (SUS) e m�dicos. "Indiretamente j� tem acontecido, mas � um erro. Debate equivocado. O presidente (Bolsonaro) acaba trazendo isso ao centro do debate", disse. "A gente sabe que n�o h� medica��o 100% eficaz. A maioria dos pacientes melhora sem tomar nada, pode tomar cloroquina ou tuba�na, vai dar na mesma. � um debate equivocado", disse o secret�rio, em uma alus�o � ironia feita por Bolsonaro, em live na ter�a.
M�dicos pressionados
Para especialistas, recomenda��es de uso da droga devem exercer press�o sobre m�dicos para a prescri��o. "N�o s� pela recomenda��o em si, do governo, mas, sobretudo, pela press�o do p�blico leigo, pacientes e familiares", diz Jorge Salluh, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Para Salluh, deve haver tamb�m um outro tipo de press�o, no futuro. "Qualquer um que prescrever essa droga hoje, no futuro pode ser processado por m� pr�tica, no meu entender", afirmou. "Porque prescreveu droga sobre a qual n�o h� benef�cios comprovados e h� potencial de risco ligado � dosagem."
Advogados ouvidos pelo Estad�o avaliam que a iniciativa � simb�lica e pol�tica, sem obrigar prescri��o. Para Davi Tangerino, professor de Direito Penal da Funda��o Get�lio Vargas (FGV-SP), a medida n�o � pass�vel de processo criminal. "O que faz � uma autoriza��o", explicou. Segundo o jurista, n�o se trata de uma norma que obrigue os m�dicos a usarem a droga nos casos leves da doen�a. A ado��o do tratamento continua a crit�rio dos especialistas. "A meu ver, n�o cabe responsabilizar criminalmente (o minist�rio)", disse.
Mas o professor explicou que Minist�rio P�blico ou Defensorias P�blicas podem, isso sim, apelar para o aspecto c�vel da quest�o na medida em que essa norma pode levar as estruturas p�blicas, do SUS, por exemplo, a sofrerem danos por uso de um medicamento sem a efic�cia comprovada contra a doen�a. "E esse � um outro aspecto", alertou o jurista.
O advogado Daniel Dourado, que tamb�m � m�dico, v� um "protocolo informal", ou seja, uma orienta��o de uso "fora da bula". Sem a indica��o especificada no registro oficial, o uso seria ilegal.