Aprovado em plen�rio pelo Senado Federal no in�cio do m�s, o projeto de socorro aos estados e munic�pios em virtude da pandemia do novo coronav�rus depende apenas da san��o do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para entrar em vigor. A proposta prev� o repasse de um valor superior a R$ 3 bilh�es a Minas Gerais. Do total, R$ 2,994 bilh�es poder�o ser aplicados livremente. Ao Estado de Minas, a Secretaria de Estado de Fazenda afirmou que os recursos ir�o para o caixa �nico do Tesouro Estadual.
A ideia da Fazenda estadual � utilizar o aporte, que ser� pago em quatro parcelas de R$ 748 milh�es, de acordo com as necessidades eventuais. O texto aprovado pelo Congresso Nacional estabelece, ainda, o repasse, ao governo mineiro, de mais R$ 446 milh�es. O segundo montante, contudo, � destinado exclusivamente �s a��es de sa�de para enfrentar a pandemia.
“O valor vir� em boa hora, mas vale lembrar que � insuficiente para cobrir a queda na arrecada��o no valor de R$ 2 bilh�es prevista em junho”, disse, nessa quarta-feira, o governador Romeu Zema (Novo).
Segundo o texto, a Uni�o precisar� encaminhar R$ 125 bilh�es �s unidades da federa��o e munic�pios. Al�m dos repasses diretos, o pacote inclui, tamb�m, a suspens�o de d�vidas contra�das por cidades e estados.
A distribui��o dos recursos leva em conta a popula��o das localidades, o percentual da cota dos fundos de Participa��o dos Estados (FPE) e de Participa��o dos Munic�pios (FPM). O tamanho dos preju�zos causados pela pandemia �s receitas oriundas do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) e do Imposto sobre Servi�os de Qualquer Natureza (ISS) tamb�m foi considerado.
Reuni�o com o presidente
Nesta quinta-feira, Bolsonaro se reuniu com os governadores para tratar da san��o da proposta. Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tamb�m participaram da videoconfer�ncia.
O chefe do Executivo nacional garantiu a san��o da mat�ria, mas indicou que deve vetar trechos do projeto.
Durante a reuni�o, Bolsonaro reiterou a necessidade do congelamento de sal�rios como contrapartida ao socorro. “Em comum acordo com os Poderes, n�s chegamos � conclus�o de que, congelando a remunera��o, os proventos tamb�m dos servidores at� o final do ano que vem, esse peso seria menor, mas de extrema import�ncia para todos n�s. � bom para o servidor, porque o rem�dio � menos amargo, mas � de extrema import�ncia para todos os 210 milh�es de habitantes", pontuou.
No s�bado, em entrevista � Globo News, Zema tamb�m havia se mostrado favor�vel � ideia.
O projeto aprovado pelo Senado, no entanto, diz que servidores da sa�de, das for�as de seguran�a, da educa��o p�blica, da assist�ncia social, da limpeza urbana e do setor funer�rio n�o ter�o seus vencimentos congelados. O texto que recebeu o aval dos parlamentares estabelece, ainda, a suspens�o dos prazos de validade dos concursos p�blicos homologados at� 20 de mar�o deste ano.