Bolsonaro cometeu crime na reuni�o ministerial de 22 de abril? juristas comentam

Imagens da reuni�o ministerial do dia 22 de abril de 2020 foram divulgadas na sexta, 22, pelo ministro Celso de Mello, e mostram cobran�as enf�ticas do presidente da Rep�blica em rela��o a seus ministros. O v�deo � considerado pe�a chave do inqu�rito que investiga se houve, como alega o ex-ministro da Justi�a S�rgio Moro, tentativa do presidente de interferir politicamente na Pol�cia Federal.

O Estad�o convidou juristas para analisarem o que Bolsonaro disse na reuni�o. Entre amea�as, ofensas e palavr�es, as imagens mostram o chefe do Executivo cobrando mudan�as no governo e fazendo press�o sobre Moro e os demais auxiliares sob a alega��o de que n�o vai esperar "foder a minha fam�lia toda".

"Mas � a putaria o tempo todo pra me atingir, mexendo com a minha fam�lia. J� tentei trocar gente da seguran�a nossa no Rio de Janeiro, oficialmente, e n�o consegui! E isso acabou. Eu n�o vou esperar foder a minha fam�lia toda, de sacanagem, ou amigos meu, porque eu n�o posso trocar algu�m da seguran�a na ponta da linha que pertence a estrutura nossa. Vai trocar! Se n�o puder trocar, troca o chefe dele! N�o pode trocar o chefe dele? Troca o ministro! E ponto final! N�o estamos aqui pra brincadeira", disse Bolsonaro.

Vera Chemim, advogada constitucionalista e mestre em direito p�blico administrativo pela FGV

"A grava��o demanda uma investiga��o muito criteriosa para que se possa afirmar com absoluta seguran�a sobre a quest�o sens�vel da suposta 'interfer�ncia pol�tica' do presidente nos diferentes �rg�os do servi�o de informa��o e da Pol�cia Federal. Torna-se indispens�vel e extremamente relevante do ponto de vista pol�tico-institucional (no caso de comprova��o de crime de responsabilidade) ou penal (na hip�tese de cometimento de infra��o penal comum) que se apurem todos os meios de provas no sentido de se poder ratificar aquelas 'falas' do presidente.

Ao fazer a leitura da reuni�o, surgiram 'd�vidas razo�veis' sobre o verdadeiro direcionamento das express�es sobre a 'necessidade de obter informa��es', como por exemplo, ao criticar o servi�o de informa��es porque n�o tinha o acesso suficiente para detectar pessoas de esquerda que estariam ainda trabalhando nos diversos minist�rios e que precisaria saber acerca dessa quest�o.

Por outro lado, em outra fala, o presidente faz alus�es ao fato de que um irm�o seu teria sido agredido e nesse contexto ele acrescenta que trocaria todos os cargos necess�rios para dar seguran�a � fam�lia e amigos que estariam sendo perseguidos. Essa fala � a mais evidente e que realmente adquire maior potencial para remeter �s supostas interfer�ncias de natureza pol�tica, tanto nos Minist�rios, quanto nos �rg�os do servi�o de informa��o e nesse caso, na pr�pria Pol�cia Federal, o que caracterizaria 'desvio de finalidade' do ponto de vista jur�dico-administrativo, desembocando inevitavelmente num crime de responsabilidade.

Contudo, seria de fundamental import�ncia que os diferentes contextos em que est�o inseridas as suas interven��es pudessem ser correta e seguramente interpretadas por t�cnicos de �rg�os especializados, como a pr�pria Pol�cia Federal. Nessa dire��o, o inqu�rito em andamento no STF ter� que apurar os fatos e se ancorar em outros instrumentos que possam comprovar de fato e de direito o cometimento ao que tudo indica, de um crime de responsabilidade. Dessa forma, a busca e apreens�o do celular do Presidente amparada constitucionalmente constituiria de fato, um meio de prova capital para essa quest�o."

Conrado Gontijo, criminalista, doutor em direito penal e econ�mico pela USP

O v�deo divulgado pelo Ministro Celso de Mello causa perplexidade, porque demonstra que os ocupantes dos mais altos cargos do Poder Executivo da Uni�o desconhecem valores b�sicos da democracia e se valem de linguajar absolutamente chulo para se expressar sobre temas essenciais de interesse da na��o.

Ademais, h� manifesta��es claras de desconhecimento do real significado de democracia, inclusive, com ataques inaceit�veis ao Supremo Tribunal Federal. Entretanto, tendo lido o laudo com as transcri��es das conversas, n�o identifiquei t�o claramente que o ex-Ministro S�rgio Moro tenha sido pressionado a realizar a troca do comando da Pol�cia Federal, especificamente para favorecer familiares de Bolsonaro em investiga��es em andamento.

O Presidente manifesta, sim, desejo de interferir no trabalho de diversos �rg�os e na obten��o de informa��es oriundas da Pol�cia Federal, mas n�o � poss�vel presumir que o tenha feito para prejudicar trabalhos de investiga��o. A impress�o que tenho � a de que a reuni�o, isoladamente, n�o confirma as acusa��es de S�rgio Moro em face do Presidente."