PF vai analisar interfer�ncia no Iphan

A a��o do presidente Jair Bolsonaro no Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan), interferindo na dire��o do �rg�o, ser� analisada pela Procuradoria-Geral da Rep�blica, destaca o Estad�o. A oposi��o ao governo, criminalistas e magistrados enxergam nas declara��es do presidente na reuni�o ministerial de 22 de abril a confiss�o do crime de advocacia administrativa.

A Procuradoria-Geral informou neste domingo que todos os trechos e condutas gravadas no v�deo da reuni�o ser�o alvo de an�lise do procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, e de sua equipe. Nas imagens, h� relatos de interfer�ncias em diversos �rg�os da administra��o p�blica, entre eles o Iphan.

"Eu fiz a cagada em escolher, n�o escolher uma pessoa que tivesse tamb�m outro perfil. � uma excelente pessoa que t� l�, t�? Mas tinha que ter um outro perfil tamb�m. O Iphan para qualquer obra do Brasil, como para a do Luciano Hang. Enquanto t� l� um coc� petrificado de �ndio, para a obra, p�! Para a obra. O que que tem que fazer? Algu�m do Iphan que resolva o assunto, n�? E assim n�s temos que proceder", disse Bolsonaro durante a reuni�o.

A diretora do Iphan, K�tia Bog�a, foi demitida da dire��o do �rg�o depois de o empres�rio Luciano Hang, amigo e doador da campanha eleitoral de Bolsonaro, reclamar no Twitter, em 7 de agosto de 2019, que o Iphan teria embargado a obra de uma loja sua. Em sua postagem, Hang disse: "Nossa obra em Rio Grande (RS) est� parada porque encontraram fragmentos de pratos. Fomos obrigados pelo Iphan a contratar um arque�logo. Queremos inaugurar a loja em novembro, mas como os burocratas no Brasil n�o t�m pressa, me pergunto: quando teremos uma resposta do Iphan?" Na campanha eleitoral de 2018, Hang doou para sete pol�ticos. Bolsonaro foi o �nico candidato presidencial para quem ele declarou ter dado dinheiro � Justi�a Eleitoral.

O Estad�o procurou Hang, Bolsonaro e K�tia, mas nenhum deles respondeu. Ao jornal Folha de S.Paulo, Katia disse ainda que foi alvo de reclama��o do senador Fl�vio Bolsonaro (Republicanos-RJ), que esteve em Salvador e se reuniu com construtores sobre a a��o do Iphan.

Geddel. O deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ) comparou a a��o do presidente � do ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima, demitido depois de pressionar Calero, ent�o ministro da Cultura de Michel Temer, a mudar parecer do Iphan para liberar a obra de um pr�dio em �rea tombada em Salvador. Geddel foi condenado por improbidade administrativa no caso. "� a mesma coisa. Essas a��es sempre deixam rastro, ainda mais do presidente e seus filhos, que se sentem acima da lei e t�m a certeza da impunidade", disse o deputado.

Calero vai apresentar hoje representa��o ao Minist�rio P�blico Federal para que a conduta dos envolvidos seja apurada. Ele acredita haver a pr�tica de advocacia administrativa. A lei diz que isso ocorre ao se "patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administra��o p�blica, valendo-se da qualidade de funcion�rio". O crime prev� pena de at� um ano de pris�o. A legisla��o afirma ainda que � miss�o do Iphan "preservar, proteger, fiscalizar, promover, estudar e pesquisar o patrim�nio cultural brasileiro, na acep��o do art. 216 da Constitui��o Federal".

O deputado j� entrou com a��o popular na 28.� Vara Civil Federal do Rio para barrar a nomea��o de Larissa Rodrigues Peixoto Dutra, uma amiga da fam�lia Bolsonaro, para a presid�ncia do �rg�o. O juiz Adriano de Oliveira Fran�a deu 72 horas para que o ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, Larissa e a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) se manifestem.

"Atentar contra patrim�nio arqueol�gico, que � propriedade da Uni�o, � crime federal", disse a desembargadora Ivana David, do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo. Para ela, a conduta de Bolsonaro, em tese, seria advocacia administrativa, pois ele quer nomear para o cargo algu�m cuja qualidade seria desobedecer � lei e tornar sem efeito a fiscaliza��o do �rg�o.

Segundo o criminalista e professor da Funda��o Get�lio Vargas (FGV) Celso Vilardi, a a��o de Bolsonaro pode configurar advocacia administrativa, tendo em vista que, aparentemente, o presidente patrocinou interesse privado perante a administra��o p�blica. "Trata-se de crime de menor potencial ofensivo. Para se configurar o crime de corrup��o, seria necess�rio comprovar que o presidente atrelou seu ato a uma vantagem ou promessa de vantagem."

Para o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que chegou a ter 17 clientes na Lava Jato, a fala do presidente sobre a troca no Iphan d� ind�cios de advocacia administrativa, mas, para configurar crime de corrup��o, seria necess�ria mais alguma prova de que a doa��o de campanha foi condicionada � a��o administrativa. "Se efetivamente ele (Bolsonaro) mudou a ger�ncia do �rg�o para favorecer o senhor da Havan, me parece que pode haver o crime de advocacia administrativa." As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.