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Estado de Minas ELEI��ES 2020

Barroso revela alternativas do TSE para evitar adiamento das elei��es municipais

Novo presidente do Tribunal quer evitar estender mandatos dos atuais prefeitos e vereadores


postado em 26/05/2020 11:46 / atualizado em 26/05/2020 12:24

Barroso quer evitar prorrogação de mandato de prefeitos e vereadores(foto: Reprodução)
Barroso quer evitar prorroga��o de mandato de prefeitos e vereadores (foto: Reprodu��o)
O ministro Lu�s Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), garantiu ter alternativas para que as elei��es municipais n�o sejam adiadas em fun��o da pandemia do coronav�rus. Barroso disse que uma prorroga��o do pleito s� acontecer� em caso de ‘risco grave � sa�de da popula��o’, atestada por autoridades sanit�rias.

Uma das alternativas do TSE para realizar as elei��es, segundo Barroso, � fazer os pleitos em mais de um dia. A medida, no entanto, al�m de ter que passar por um di�logo junto ao Congresso Nacional, para que seja feita uma emenda constitucional, encontra ressalva quanto aos custos elevados, em fun��o da alimenta��o de mes�rios e conv�nio com as For�as Armadas. No entanto, o �rg�o tamb�m pensa em estender o hor�rio das vota��es e firmar parcerias com empresas privadas para aquisi��o de equipamentos de prote��o individual.

“Uma outra ideia na mesma � fazer o hor�rio das elei��es, que n�o depende de emenda, de 8h �s 20h, ou seja, aumentar em 50% a jornada eleitoral. J� pensamos em parcerias com convoca��es �s empresas privadas menos afetadas pela crise, para que fa�am doa��es maci�as de m�scaras, �lcool em gel, luvas, o que seja necess�rio para uma elei��o em seguran�a, al�m da demarca��o no ch�o dos espa�os”, disse Barroso, em entrevista coletiva virtual nesta ter�a-feira (26).

O presidente do TSE ainda pontuou que o �rg�o ter� que ser ‘criativo e ousado’ para fazer as elei��es, sem colocar a sa�de das pessoas em xeque. Uma das principais preocupa��es de Barroso � n�o estender os mandatos dos prefeitos e vereadores, uma vez que isso seria um ‘problema constitucional’. O ministro disse ter not�cias de que o Congresso Nacional estaria propondo elei��es no dia 15 de novembro, agendando o segundo turno para o primeiro domingo de dezembro. Barroso ressaltou que o adiamento do pleito s� acontecer� se for atestado por autoridades o risco real aos eleitores.

“O limite ser� as autoridades sanit�rias relevantes dizerem ao TSE e Congresso que h� um risco grave para a sa�de p�blica na realiza��o de elei��es. N�s s� cogitar�amos prorroga��o se isso colocar em risco grave a sa�de da popula��o e n�o encontrarmos alternativa para contornar esse problema. O que eu tenho dito, e penso que seja o pensamento dos ministros do TSE e das lideran�as pol�ticas, � que se for inevit�vel a prorroga��o, o que n�s esperamos que n�o seja, que ela se d� pelo prazo m�nimo inevit�vel. A imprevisibilidade � a marca deste momento. As pessoas est�o procurando estudar as curvas da doen�a, saber quando ela vai come�ar a decrescer, mas h� riscos de uma segunda onda. N�o estamos lidando com uma doen�a conhecida. Estamos adotando cautela, e uma das medidas � n�o fazer previs�es para um futuro muito distante”, concluiu.


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