Bolsonaro fez press�o por norma, diz Moro

O ex-ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica S�rgio Moro disse que sofreu press�o do presidente Jair Bolsonaro para aprovar a portaria que aumentou em tr�s vezes o acesso a muni��es no Pa�s. Ao Estad�o, Moro revelou que n�o se op�s ao presidente para n�o abrir um novo "flanco" de conflito no momento em que tentava evitar a troca no comando da Pol�cia Federal, o que ele considera que daria margem para uma interfer�ncia indevida no �rg�o.

"A portaria elaborada no MD (Minist�rio da Defesa) foi assinada por conta da press�o do PR (Presidente da Rep�blica) e naquele momento eu n�o poderia abrir outro flanco de conflito com o PR", disse o ex-ministro. Moro falou com o Estad�o ap�s o jornal revelar, no domingo, que a portaria do governo que permitiu o aumento na venda de muni��es foi fundamentada em parecer de tr�s linhas assinado pelo general Eug�nio Pacelli, dias ap�s ele ter sido exonerado da Diretoria de Fiscaliza��o de Produtos Controlados.

Ap�s a publica��o da norma, o n�mero de muni��o permitida por registro de arma de fogo passou de 200 para 600. No Pa�s, 379.471 armas est�o nas m�os da popula��o, segundo a Pol�cia Federal. Dessa forma, o novo decreto pode possibilitar a compra de 227.682.600 balas (600 muni��es por arma).

A press�o de Bolsonaro para armar a popula��o e aprovar a portaria ficou evidente com a divulga��o da reuni�o ministerial do dia 22 de abril. O v�deo, que veio � tona na �ltima sexta-feira por determina��o do Supremo Tribunal Federal (STF), mostra Bolsonaro determinando a Moro e ao ministro da Defesa, Fernando Azevedo, que providenciem a portaria. A norma foi publicada no dia seguinte no Di�rio Oficial da Uni�o.

"Pe�o ao Fernando e ao Moro que, por favor, assinem essa portaria hoje que eu quero dar um puta de um recado pra esses bosta! Por que eu t� armando o povo? Porque eu n�o quero uma ditadura! E n�o d� para segurar mais! N�o �? N�o d� pra segurar mais", disse Bolsonaro, na frente dos outros ministros.

O presidente desferia xingamentos a governadores e prefeitos, que, na vis�o dele, se aproveitam da popula��o desarmada para impor medidas que considera "ditatoriais", como o isolamento durante a pandemia do novo coronav�rus.

Em entrevista ao Fant�stico, da TV Globo, o ex-ministro comentou sobre o assunto. Moro justificou por que n�o questionou a ordem de Bolsonaro: "N�o h� espa�o ali dentro das reuni�es - me pareceu muito claro -, n�o existe um espa�o ali para o contradit�rio". E confirmou que assinou a portaria devido � press�o do presidente e n�o por estar de acordo com ela ou haver elementos t�cnicos para justific�-la.

E-mail

Como revelou o Estad�o, o parecer do general Pacelli foi enviado � assessoria jur�dica do Minist�rio da Defesa �s 22h18 de 15 de abril, por um e-mail particular. A exonera��o dele saiu no DOU dia 30 de mar�o, mesmo dia em que seu substituto foi nomeado.

Ap�s a divulga��o da reportagem, anteontem, o Minist�rio da Defesa encaminhou nota para afirmar que Pacelli "estava em pleno exerc�cio legal do seu cargo ao assinar os documentos". Segundo o minist�rio, uma regra expressa do art. 22 da Lei 6.880/80 permite que o militar possa assinar atos mesmo j� exonerado e com um substituto nomeado em seu lugar.

Especialistas em direito administrativo ouvidos pelo Estad�o consideraram "grave" e poss�vel "fraude" a decis�o do Minist�rio da Defesa de utilizar um parecer de um general exonerado e sem fun��o numa portaria para aumentar o limite de compra de muni��es.

Assinatura

A defesa do ex-ministro S�rgio Moro cobrou ontem investiga��o sobre "circunst�ncias anormais" envolvendo o decreto de 24 de abril que exonerou Maur�cio Valeixo da dire��o-geral da Pol�cia Federal (PF). A Secretaria-Geral da Presid�ncia admitiu � PF, em of�cio, que a assinatura de Moro foi inserida no documento, mas disse se tratar de "procedimento t�cnico". O ex-ministro alega que n�o foi consultado sobre a exonera��o.

No documento, o governo afirma que a praxe � publicar decretos de exonera��o com a "inclus�o da referenda do ministro ou ministros que tenham rela��o com o ato". "Ap�s a publica��o em Di�rio Oficial, quando for o caso, � que haver� a colheita da assinatura da referenda no documento f�sico", informou a Secretaria-Geral � PF.

O decreto com a exonera��o de Valeixo foi posteriormente republicado, sem a assinatura de Moro, e com a justificativa de que foi registrada uma "incorre��o". "A defesa do ex-Ministro S�rgio Moro informa que n�o houve coleta de assinaturas f�sicas nem eletr�nicas", afirmou o advogado Rodrigo S�nchez Rios, por nota. "� preciso, portanto, a apura��o das circunst�ncias anormais envolvidas na publica��o oficial."

Em depoimento � PF, Moro disse que decretos relacionados � exonera��o de servidores "sempre eram assinados previamente" pelo sistema eletr�nico do governo. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.