Ap�s ataques, C�rmen L�cia diz que ministros comprometem-se com a democracia

Depois de o ministro da Educa��o, Abraham Weintraub, dizer que, por ele "botava esses 'vagabundos' todos na cadeia", "come�ando no STF", a ministra C�rmen L�cia saiu nesta ter�a-feira (26) em defesa da Corte. Para C�rmen, os ministros do STF honram a hist�ria da institui��o e comprometem-se com o futuro da democracia brasileira e n�o ser�o abalados por "agress�es eventuais".

"N�s, ju�zes deste Supremo Tribunal, exercemos nossas fun��es como dever c�vico e funcional, sem parcialidade nem pessoalidade. Todas as pessoas submetem-se � Constitui��o e � lei no Estado Democr�tico de Direito. Juiz n�o cria lei, juiz limita-se a aplic�-la. N�o se age porque quer, atua-se quando � acionado. N�s, ju�zes, n�o podemos deixar de atuar. Porque sem o Poder Judici�rio, n�o h� o imp�rio da lei, mas a lei do mais forte", disse C�rmen L�cia.

A fala da ministra tamb�m sucede a decis�o do ministro Augusto Heleno, do Gabinete de Seguran�a Institucional (GSI), de divulgar uma nota afirmando que poder� haver "consequ�ncias imprevis�veis para a estabilidade nacional" caso o Supremo aceite o pedido de partidos da oposi��o de apreens�o dos celulares do presidente Jair Bolsonaro e seu filho, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).

No �ltimo domingo, foi a vez de Bolsonaro publicar nas redes sociais o artigo 28 da Lei de Abuso de Autoridade, que trata da divulga��o total ou parcial de grava��es. A publica��o foi feita depois de o ministro Celso de Mello, do STF, levantar o sigilo do v�deo da reuni�o ministerial que o ex-ministro da Justi�a S�rgio Moro usa como prova de que o presidente teria tentado interferir na Pol�cia Federal

Integrantes da Corte ouvidos reservadamente pelo Estado relatam inc�modo com o sil�ncio do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, diante da s�rie de declara��es feitas contra o tribunal. Desde o �ltimo s�bado, Toffoli est� internado, ap�s submeter-se a uma cirurgia para drenagem de um pequeno abscesso. O vice-presidente do STF, Luiz Fux, comanda o tribunal pelos pr�ximos dias.

Honra

Para C�rmen L�cia, o Brasil pode contar os ministros do Supremo como "garantia permanente que a Constitui��o do Brasil � e continuar� a ser observada, e a democracia assegurada".

"Os ministros honram a hist�ria desta institui��o e comprometem-se com todos os cidad�os e com todas as institui��es e com o futuro da democracia brasileira. Por isso, agress�es eventuais a ju�zes n�o enfraquecem o feito. A Justi�a � o compromisso e a responsabilidade deste Supremo Tribunal Federal e de todos os seus ju�zes", afirmou C�rmen.

"Esse dever est� sendo e continuar� a ser cumprido. Porque dever n�o se descumpre e compromisso n�o se desonra, o Brasil tem direito � democracia e � Justi�a, e este Supremo Tribunal Federal nunca lhe faltou e n�o lhe faltar�", concluiu a ministra.

Liberdade

Relator do inqu�rito que investiga as acusa��es levantadas pelo ex-juiz Sergio Moro de que Bolsonaro tentou interferir politicamente na PF, o ministro Celso de Mello refor�ou a posi��o da colega.

"Eu tamb�m acompanho e subscrevo integralmente o pronunciamento de vossa excel�ncia, e o fa�o porque tamb�m entendo que sem um poder judici�rio independente que repele injun��es marginais e ofensivas ao postulado da separa��o dos poderes, e que buscam muitas vezes ilegitimamente controlar a atua��o dos ju�zes e dos tribunais, jamais haver� cidad�os livres nem regime pol�tico fiel aos princ�pios e valores que consagram o primado da democracia", disse Celso de Mello.

"Em uma palavra: sem um poder judici�rio independente n�o haver� liberdade nem democracia", acrescentou o decano.

Celso encaminhou para os colegas da Corte as declara��es de Weintraub para que adotem, se quiserem, as medidas que julgarem pertinentes. Ministros ouvidos pela reportagem ainda est�o avaliando o que pode ser feito no epis�dio.