“Falando francamente, houve uma certa retra��o do combate � corrup��o. Claro que a qualquer opera��o sempre cabe cr�tica, pode se questionar alguma coisa. Mas acho que houve um grande avan�o (durante a opera��o Lava Jato). Podemos dizer que rompemos com a tradi��o da impunidade da grande corrup��o. Antes, j� tinha o Supremo Tribunal Federal, rompido em parte com a A��o Penal 470 (Mensal�o), e a Lava Jato foi um avan�o”, disse o ex-ministro.
Na sequ�ncia de sua fala, Moro deu a entender que falta vontade pol�tica do atual governo no combate aos crimes pol�ticos.
“Mas sempre precisa ter um esfor�o para que n�s possamos avan�ar, e n�o retroceder. Acho que houve um certo refluxo, mas n�o � nada que a gente n�o possa recuperar com uma agenda positiva. Desde que haja uma vontade pol�tica”, declarou.
Onde o governo falhou?
Sergio Moro citou casos espec�ficos em que, no seu entendimento, o Governo Federal e o Congresso atuou de forma contr�ria � esperada na luta contra a corrup��o.
Uma delas, realizada pelos parlamentares com pedido expresso de Bolsonaro foi a retirada do COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) do �mbito do Minist�rio da Justi�a e seu retorno ao Minist�rio da Economia. A altera��o foi realizada pouco tempo depois de o Conselho ter identificado movimenta��es suspeitas nas contas banc�rias de Fabr�cio Queiroz, ex-assessor de Fl�vio Bolsonaro (filho do presidente da Rep�blica) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
“Temos que construir um cen�rio institucional mais robusto contra a corrup��o. Seja para mecanismos de transpar�ncia, seja para evitar coloca��o de gestores p�blicos �mprobos e determinados cargos. Na parte repressiva – que n�o � s� com ela que se resolve o problema da corrup��o, mas ela tamb�m � importante, mandar o recado que o crime n�o compensa – acho que tivemos alguns retrocessos ou falta de empenho maior par que n�s pud�ssemos avan�ar. Destacando em especial, no ano passado, as confus�es envolvendo o COAF, ficamos meses sem que o COAF pudesse operar, por uma decis�o que depois o STF reviu. Mas foi uma decis�o que atrapalhou”, disse Moro.
Ele completou: “Tivemos o caso da execu��o da condena��o em segunda instancia que foi uma conquista, em certa medida, da Lava Jato. No ano passado, foi, infelizmente revista, para se exigir novamente o tr�nsito em julgado. Claro que isso foi uma decis�o do Judici�rio, n�o do Executivo. Mas em seguida foram apresentados projetos de emenda constitucional para restabelecer a execu��o e segunda instancia. Eu me esforcei como ministro da justi�a para que isso fosse adiante, mas n�o vi o mesmo empenho por parte do Planalto, com todo respeito”.
Envolvimento na pol�tica
Sergio Moro se notabilizou nacionalmente como juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, onde tramitaram processos decorrentes de investiga��es da opera��o Lava Jato, sendo respons�vel por sentenciar o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva � pris�o nove anos e meio de pris�o por corrup��o passiva e de lavagem de dinheiro no processo do triplex do Guaruj�, em julho de 2017.
Em novembro de 2018, Moro aceitou o convite de Jair Bolsonaro para ser chefe da pasta da Justi�a e Seguran�a P�blica e assumiu o cargo com status de ‘superministro’, com grande apoio popular.
A passagem pelo governo durou pouco. No dia 24 de abril deste ano, Moro anunciou sua sa�da do minist�rio e despejou uma s�rie de acusa��es contra Jair Bolsonaro. As declara��es fizeram com que fosse aberto inqu�rito no Supremo Tribunal Federal contra o presidente, pela poss�vel pr�tica de crimes de responsabilidade e, tamb�m, dos crimes comuns de falsidade ideol�gica, prevarica��o, advocacia administrativa e obstru��o de Justi�a.