O �rg�o acatou pedido de investiga��o apresentado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad�o (PFDC), na semana passada, que acusa o chefe da Secom de improbidade administrativa e "falta de transpar�ncia" na distribui��o do dinheiro. O inqu�rito que vai apurar a conduta da Secom ser� conduzido pela Procuradoria da Rep�blica no Distrito Federal.
A investiga��o ser� tocada em meio a pol�micas que envolvem o uso dos recursos de propagandas do Banco do Brasil para divulga��o de fake news. Na sexta-feira passada, ap�s press�o popular, a institui��o precisou suspender an�ncios feitos em um site acusado de compartilhar not�cias falsas, inclusive quanto � popularidade do presidente.
O dinheiro, entretanto, voltou a ser pago ao portal, por interfer�ncia do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente. Quando o BB informou que n�o anunciaria mais no site, Wajngarten disse que o governo estaria "contornando a situa��o". O BB voltou atr�s e retomou os an�ncios.
Antes, nas redes sociais, Carlos disse que o Banco do Brasil "pisoteia em m�dia alternativa que traz verdades omitidas". "N�o falarei nada pois dir�o que estou atrapalhando", escreveu, no Twitter. Na representa��o feita ao MPF, a PFDC aponta que a "falta de transpar�ncia" da Secom pode resultar em atua��o por "motiva��o pessoal ou pol�tico-ideol�gica" e at� em "censura indireta".
Na representa��o, usada como base para o inqu�rito, a Procuradoria alega que a Secom deve adotar crit�rios t�cnicos e divulgar todos os detalhes dos gastos com publicidade, al�m da justificativa para a escolha dos ve�culos. "A distribui��o arbitr�ria e discriminat�ria da publicidade oficial tem impacto na liberdade de express�o e de imprensa de uma forma geral, pela potencialidade de inibi��o de reportagens investigativas e cr�ticas sobre a atual administra��o, o que significa censura, ainda que por outros m�todos", diz o documento.
Wajngarten comentou a abertura do inqu�rito nas redes sociais. “Espero que �rg�os fiscalizadores e de concentra��o de mercado atuem de forma r�gida na conduta de ve�culos de comunica��o que por mecanismos notoriamente classificados como crimes recebem mais de 90% das verbas privadas enfraquecendo a democracia”, afirmou. Em nota, a Secom disse que "n�o direciona a aloca��o de investimentos publicit�rios a qualquer ve�culo".
Precedente
A atua��o da Secom tem sido questionada desde o ano passado, quando Bolsonaro suspendeu uma propaganda do Banco do Brasil e criou uma norma -- depois cancelada -- para que todas as pe�as publicit�rias precisassem passar pela Secom antes de veiculadas. O Planalto havia proibido a veicula��o de uma propaganda do BB, que celebrava a diversidade e retratava v�rios casais, inclusive gays.
Depois do epis�dio, o governo decidiu, em agosto de 2019, que todas as propagandas do BB deveriam passar pelo crivo da Secom. O TCU, no entanto, determinou que fosse respeitada a instru��o normativa anterior, de abril de 2018, que diz que o Planalto n�o analisa a��es de publicidade que n�o vinculadas a pol�ticas p�blicas do Executivo. Mesmo assim, a Corte precisou cobrar essa postura novamente do governo neste m�s.