Justi�a de MG condena cursinho a indenizar Dilma por 'como deixar de ser burro'

Um curso preparat�rio foi condenado a pagar R$ 60 mil em indeniza��es � ex-presidente Dilma Rousseff por campanha publicit�ria que levou a imagem da petista e o slogan "como deixar de ser burro". A defesa da ex-presidente apresentou a��o cobrando a retrata��o da empresa e o pagamento de R$ 300 mil em indeniza��es por danos morais e � sua imagem.

Nos autos, o curso preparat�rio alegou que a pe�a buscava atrair o p�blico para um debate sobre a educa��o no Brasil por meio do humor, e n�o tinha a inten��o de ofender a ex-presidente. Em rela��o � foto da petista, a empresa alegou que, por ser figura p�blica, n�o havia necessidade de autoriza��o para uso da sua imagem.

A decis�o da ju�za Gislene Rodrigues Mansur, da 17� Vara C�vel de Belo Horizonte afirmou que a liberdade de express�o e de livre manifesta��o s�o direitos fundamentais, mas que n�o isentam de puni��es quando usadas de forma abusiva. Segundo ela, o "humor tem sua utiliza��o aceita quando empregado como instrumento de cr�tica pol�tica e de costumes", mas no caso da campanha do cursinho, o objetivo teria sido ridicularizar a figura da ex-presidente.

A ju�za tamb�m apontou que a utiliza��o de imagem de figuras p�blicas depende de autoriza��o de seu titular - e quando isso n�o � feito, a conduta deve ser condenada.

Por conta disso, a Justi�a entendeu que houve viola��o do direito de imagem e da honra de Dilma, mas estipulou o valor da indeniza��o em R$ 60 mil por considerar a quantia suficiente para compensar os danos causados.