Atacado por aliados de Bolsonaro, inqu�rito das fakes news teve aval da AGU

Aliados do governo criticaram a opera��o desta quarta-feira, 27, que tem como alvo apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Nas redes sociais, parlamentares questionam a legalidade do inqu�rito das fake news, aberto no ano passado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e chegou a ser contestado pela ent�o procuradora-geral da Rep�blica Raquel Dodge. A investiga��o, por�m, teve o aval da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), �rg�o do governo que atua na Corte.

Em manifesta��o encaminhada ao Supremo em setembro do ano passado, a AGU defendeu a legalidade do inqu�rito que apura amea�as, ofensas e a dissemina��o de not�cias falsas contra magistrados da Corte, se posicionando contr�ria a um pedido da Associa��o Nacional de Procuradores da Rep�blica (ANPR) para suspender imediatamente as investiga��es.

Na a��o, a ANPR afirmava que o inqu�rito criado por Toffoli em 14 de mar�o "n�o possui delimita��es, sendo ilegalmente gen�rico e amplo", tampouco aponta quem s�o os investigados, ocorrendo � revelia do Minist�rio P�blico Federal.

"Esse n�o � aquele inqu�rito que a PGR Raquel Dodge pediu para arquivar mas o Min. STF Alexandre de Moraes n�o permitiu e deu continuidade? Achei que n�o existisse processo judicialiforme no Brasil... N�o � o MP/PGR titular da a��o penal?", questionou o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), em postagem no Twitter.

A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) foi na mesma linha. "Toda pessoa que respeite a lei tem a OBRIGA��O DE REPUDIAR essas buscas no �mbito de um inqu�rito ILEGAL E INCONSTITUCIONAL, sem fato determinado e j� arquivado pela PGR. Se voc� aplaude a a��o ilegal contra seu advers�rio, n�o adianta reclamar quando ela se voltar contra voc�", publicou ela.

Entre os alvos da opera��o desta quarta-feira est�o o blogueiro Allan dos Santos, do site bolsonarista Ter�a Livre, o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, o deputado estadual Douglas Garcia (PSL) e o empres�rio Luciano Hang, este �ltimo suspeito de financiar ataques nas redes.

Apesar da ex-procuradora-geral da Rep�blica Raquel Dodge se posicionar pelo arquivamento do inqu�rito, o seu sucessor no cargo, Augusto Aras, tamb�m defendeu a continuidade das investiga��es. Segundo ele, ao determinar a abertura da apura��o, o STF "exerceu regularmente as atribui��es que lhe foram concedidas" pelo Regimento Interno da Corte. Aras defendeu, no entanto, a participa��o do MPF em todas as fases da investiga��o - o que vem sendo negado pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.

Foi no �mbito desse inqu�rito que Moraes censurou reportagens publicadas na revista digital Cruso� e no site O Antagonista. O ministro, no entanto, acabou derrubando a pr�pria decis�o ao receber informa��es de que as reportagens eram fundamentadas em um documento que "realmente existe".