Ao abrir a sess�o do plen�rio do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 27, o vice-presidente Luiz Fux afirmou que a Corte continua "vigilante contra qualquer forma de agress�o � institui��o". Dias ap�s o ministro da Educa��o, Abraham Weintraub, ser flagrado defendendo a pris�o de ministros do STF, Fux destacou que ofender a institui��o representa "not�rio desprezo pela democracia".
Apesar dos recados contra ataques ao Supremo, o ministro do STF tamb�m fez um gesto de concilia��o, ao dizer que o di�logo entre os diferentes faz parte do "esp�rito democr�tico". O discurso ocorre algumas horas depois da opera��o deflagrada pela Pol�cia Federal para cumprir mandados de busca e apreens�o no �mbito do inqu�rito do STF que apura suspeitas de fake news. Entre os alvos, est�o aliados do governo Jair Bolsonaro.
"Imbu�do dessa pondera��o, este Supremo Tribunal Federal, no exerc�cio de seu nobre mister constitucional, trabalha para que, onde houver hostilidade, construa-se respeito; onde houver fragmenta��o, estabele�a-se di�logo; e onde houver antagonismo, estimulem-se coopera��o e harmonia", disse Fux.
Ele tamb�m fez gesto de apoio ao decano da Corte, ministro Celso de Mello, que tamb�m foi alvo de ataques de integrantes do governo e de seus apoiadores nos �ltimos dias. Na semana passada, Celso de Mello determinou a divulga��o do v�deo da reuni�o na �ntegra. A grava��o faz parte do inqu�rito que apura a acusa��o do ex-ministro da Justi�a Sergio Moro de que Bolsonaro tentou interferir na Pol�cia Federal.
"Fa�o especial men��o ao nosso Decano, Ministro Celso de Mello, l�der incans�vel desta Corte na concretiza��o de tantos direitos e garantias fundamentais dos cidad�os brasileiros. Se hoje podemos usufruir liberdades e igualdades dos mais diversos tipos, sem nenhuma d�vida isso se deve, em grande medida, aos mais de 30 anos de judicatura do Ministro Celso de Mello neste Tribunal", disse Fux nesta quarta.
Em procedimento de praxe, Celso de Mello pediu que o procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, se manifestasse sobre requerimentos de parlamentares e partidos para depoimento do presidente Bolsonaro. Como resposta, o ministro do Gabinete de Seguran�a Institucional, Augusto Heleno, divulgou "Nota � Na��o Brasileira" afirmando que se o celular do presidente Jair Bolsonaro for apreendido "poder� ter consequ�ncias imprevis�veis para a estabilidade nacional".
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POL�TICA
STF continua vigilante contra qualquer forma de agress�o � institui��o, diz Fux
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