Decis�o de Moraes sobre sigilo de empres�rios pode influenciar TSE

A quebra do sigilo banc�rio e fiscal de empres�rios bolsonaristas, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abrange o per�odo entre julho de 2018 e abril de 2020. Dessa forma, as provas que ser�o coletadas pelos investigadores v�o abranger o per�odo da campanha eleitoral de 2018, que levou Jair Bolsonaro � Presid�ncia da Rep�blica.

Na avalia��o de advogados eleitorais ouvidos pelo Estad�o, as provas colhidas no inqu�rito das fake news - que tramita no STF - podem influenciar as a��es do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que investigam supostas irregularidades cometidas pela campanha de Bolsonaro em 2018. Um ministro do TSE disse n�o ter d�vida de que haver� reflexos.

Em sua decis�o, Moraes apontou ind�cios de que um grupo de empres�rios atua de maneira velada financiando recursos para a dissemina��o de fake news e conte�do de �dio contra integrantes do STF e outras institui��es. O ministro tamb�m definiu como "associa��o criminosa" o grupo conhecido como gabinete do �dio, como � conhecido um n�cleo de assessores que tem forte influ�ncia sobre o presidente Jair Bolsonaro e suas redes sociais.

Ao todo, foram ajuizadas 15 a��es contra a chapa formada por Bolsonaro e Hamilton Mour�o, das quais sete j� foram arquivadas definitivamente. Ainda tramitam outras oito a��es contra a campanha do presidente, das quais quatro tratam de disparo de mensagens em massa pelo WhatsApp. Moraes deve assumir nos pr�ximos dias uma cadeira de ministro titular do TSE.

O advogado Eug�nio Arag�o, defensor do Partido dos Trabalhadores (PT), disse que vai pedir ao TSE o compartilhamento das provas colhidas no inqu�rito das fake news. O objetivo � usar a documenta��o colhida pelo Supremo para "turbinar" as a��es contra a campanha de Bolsonaro que tramitam na Corte Eleitoral.

"� evidente a pertin�ncia entre as mat�rias tratadas no inqu�rito e nas AIJES (a��es do TSE que miram a campanha de Bolsonaro), ainda mais que parte das fake news continham agress�es verbais ao TSE, colocando em d�vida a lisura do escrut�nio", disse Arag�o.

Entre os empres�rios que estariam financiando o grupo criminoso est�o o dono da rede de lojas de departamento Havan, Luciano Hang; o dono da Smart Fit, Edgard Gomes Corona; Otavio Fakhoury, financiador do site Cr�tica Nacional; o humorista Reynaldo Bianchi J�nior; o coordenador do Bloco Movimento Brasil Winston Rodrigues Lima.

Provas

O compartilhamento de provas do Supremo com o TSE n�o seria um movimento in�dito. As a��es do TSE que investigaram suposto abuso de poder pol�tico e econ�mico na chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer foram incrementadas com depoimentos de delatores da Odebrecht, que tiveram o acordo de colabora��o premiada homologado pelo STF.

Por 4 a 3, o TSE acabou decidindo n�o cassar a chapa Dilma-Temer.