STJ forma maioria e nega federaliza��o do caso Marielle Franco

O Superior Tribunal de Justi�a (STJ) negou a federaliza��o do caso Marielle Franco. A decis�o veio ap�s sess�o ordin�ria que est� sendo realizada por videoconfer�ncia nesta quarta-feira, 27. Com isso, a investiga��o sobre o assassinato da vereadora e de seu motorista, Anderson Gomes, continuar� sob responsabilidade da Pol�cia Civil e do Minist�rio P�blico do Rio (MPRJ).

O pedido de federaliza��o do caso havia sido feito em 2018 pela ent�o procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, como um de seus �ltimos atos � frente da PGR. Na ocasi�o, ela ainda denunciou o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Rio, Domingos Braz�o. O caso foi resultado de uma investiga��o da investiga��o feita pela Pol�cia Federal para apurar se a Pol�cia Civil do Rio estava obstruindo a elucida��o do caso.

Familiares de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, assim como o pr�prio MPRJ, sempre se manifestaram contra a federaliza��o do caso. Apesar da demora na elucida��o do caso - dois ex-PMs est�o presos acusados de cometer o crime, mas ainda n�o foi identificado o mandante ou a motiva��o -, parentes de Marielle consideram que uma federaliza��o do caso poderia atrasar ainda mais a investiga��o.

A defesa de �lcio de Queiroz, um dos acusados do crime, e a Procuradoria Geral da Rep�blica, por sua vez, se manifestaram a favor da mudan�a para a esfera federal. Al�m de uma suposta inefici�ncia dos �rg�os de investiga��o estaduais, havia a alega��o de que os dois assassinatos ocorreram em um per�odo em que o estado do Rio passava por uma interven��o federal e que, portanto, a seguran�a p�blica estava a cargo da Uni�o.

Nesta quarta, a ministra do STJ Laurita Vaz, relatora do pedido de deslocamento de compet�ncia para a esfera federal, considerou que n�o foram apresentados motivos consistentes para a transfer�ncia do caso. Em seu voto, ela ponderou ainda que n�o existe uma "melhor pol�cia ou melhor �rg�o do Minist�rio P�blico" para apurar as circunst�ncias do crime. O voto da relatora foi acompanhado por outros quatro ministros. A sess�o do STJ prossegue.