O presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro, integrantes do governo e o procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, reagiram � opera��o da Pol�cia Federal deflagrada ontem para investigar a atua��o do grupo conhecido como Gabinete do �dio e a dissemina��o de fake news. No final da noite de ontem, ap�s comandar uma reuni�o de emerg�ncia com ministros no Pal�cio do Planalto, Bolsonaro comentou a opera��o em uma rede social. “Ver cidad�os de bem terem seus lares invadidos, por exercerem seu direito � liberdade de express�o, � um sinal que algo de muito grave est� acontecendo com nossa democracia”.
No in�cio da madrugada, o ministro da Justi�a, Andr� Mendon�a, anunciou que ingressou com um habeas corpus em favor do ministro da Educa��o, Abraham Weintraub, intimado a explicar os ataques a integrantes do Supremo, e aos demais investigados no inqu�rito das fake news. Ingressei c/ HC perante o @STF_oficial em raz�o do Inq 4781. A medida visa garantir liberdade de express�o dos cidad�os. De modo mais espec�fico do Min@AbrahamWeint e demais pessoas submetidas ao Inqu�rito. Tbm visa preservar a independ�ncia, harmonia e respeito entre os poderes”, escreveu Mendon�a.
Convocados no final na tarde pelo presidente da Rep�blica, os ministros que estavam em Bras�lia participaram de um encontro para discutir uma rea��o �s medidas do STF ap�s a opera��o da Pol�cia Federal, que teve como alvos blogueiros e empres�rios apoiadores de Bolsonaro. Ministros e assessores criticaram a opera��o ao longo do dia. O chefe do Minist�rio P�blico Federal, por sua vez, entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal para suspender o inqu�rito das fake news, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
Al�m de avaliar poss�veis rea��es ao inqu�rito que determinou a opera��o da Pol�cia Federal, a reuni�o no Planalto debateu a recusa do ministro da Educa��o, Abraham Weintraub, de comparecer ao depoimento determinado por Alexandre de Moraes para esclarecer ataques que fez a ministros da Corte. A proposta foi levada pelo Gabinete de Seguran�a Institucional (GSI) e debatida pelos ministros da �rea jur�dica. Os integrantes do governo discutiram os detalhes de um habeas corpus preventivo a Weintraub. Na reuni�o ministerial de 22 de abril, Weintraub disse que, se dependesse dele, “botava esses vagabundos todos na cadeia, come�ando no STF”. O titular do MEC ter� at� cinco dias para prestar depoimento � Pol�cia Federal (PF). O depoimento foi determinado por Moraes no �mbito do inqu�rito das fake news, que apura amea�as, cal�nias e ofensas disseminadas contra integrantes do Supremo e suas fam�lias. � a mesma investiga��o em que a PF realizou a opera��o, ontem.
“Medida en�rgica”
Mais cedo, integrantes do governo repudiaram a decis�o do ministro do Supremo. Sem citar o tribunal, o vice-presidente da Rep�blica, Hamilton Mour�o (PRTB), alfinetou a mais Corte de Justi�a ao afirmar, por meio das redes sociais, que a��es penais p�blicas, assim como dilig�ncias investigat�rias, competem ao Minist�rio P�blico e n�o ao Supremo. A este �ltimo, apontou, cabe ‘zelar pela transpar�ncia e publicidade dos atos do Poder P�blico’. Por fim, Mour�o questionou, em tom de ironia, se � isso o que vem ocorrendo no pa�s. “Compete ao MP a a��o penal p�blica, al�m de assegurar dilig�ncias investigat�rias e instaura��o de inqu�rito policial (acusar, investigar e denunciar). E aos demais Poderes zelar pela transpar�ncia e publicidade dos atos do Poder P�blico. � isso que est� acontecendo no Brasil?”, escreveu.
Ministro da Justi�a e ex-advogado-geral da Uni�o, Andr� Mendon�a tamb�m criticou a decis�o do Supremo. “Vivemos em um Estado Democr�tico de Direito. � democr�tico porque todo o poder emana do povo. E a este povo � garantido o inalien�vel direito de criticar seus representantes e institui��es de quaisquer dos Poderes”. Mendon�a disse, ainda, que parlamentares t�m “ampla imunidade por suas opini�es, palavras e votos”. Ele alertou que “Intimidar ou tentar cercear esses direitos � um atentado � pr�pria democracia”.
Alvo do Supremo, o ministro da Educa��o, Abraham Weintraub, tamb�m utilizou as redes sociais para criticar a opera��o da Pol�cia Federal. Segundo ele, a a��o autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes � uma “vergonha nacional”. Weintraub comparou o ato � persegui��o da Alemanha nazista de aos judeus. “Hoje foi o dia da inf�mia, vergonha nacional, e ser� lembrado como a Noite dos Cristais brasileira”. A Noite dos Cristais foi um dos eventos hist�ricos conhecidos na persegui��o do regime de Adolf Hitler contra os judeus, em novembro de 1938.
O procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, pediu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a suspens�o do inqu�rito da fake news. Desde o in�cio, a investiga��o sofreu oposi��o do Minist�rio P�blico Federal por ter ter sido iniciada de of�cio (sem provoca��o de outro �rg�o) pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli. Em 2019, Aras disse que Toffoli, ao determinar a abertura da apura��o, “exerceu regularmente as atribui��es que lhe foram concedidas” pelo Regimento Interno do Supremo. Ontem, o procurador-geral deixou claro que mudou de ideia e pediu a suspens�o do inqu�rito. No documento, Aras afirma que a PGR foi “surpreendida” com a opera��o de ontem.
Ao participar de uma live entre apoiadores bolsonaristas, o filho do presidente, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), avisou que a democracia brasileira estaria sob amea�a. “Quando chegar ao ponto em que o presidente n�o tiver mais sa�da e for necess�rio (sic) uma medida en�rgica, ele � que ser� tachado como ditador”. O vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos) tamb�m criticou, acusando o inqu�rito das fake news de inconstitucional. “O que est� acontecendo � algo que qualquer um desconfie que seja proposital. Querem incentivar rachaduras diante de inqu�rito inconstitucional, pol�tico e ideol�gico sobre o pretexto de uma palavra politicamente correta? Voc� que ri disso n�o entende o qu�o em perigo est�!", escreveu.