Ao todo, Minas receber� R$ 2.994.392.130,70, que poder� ser aplicado livremente. O dinheiro, conforme adiantado pela Secretaria de Estado de Fazenda, ir� para o caixa �nico do Tesouro Estadual. O aporte ser� repassado pelo governo federal em quatro parcelas de R$ 748 milh�es. Haver�, tamb�m, um repasse de R$ 446 milh�es, que ser� destinado exclusivamente �s a��es de sa�de para o combate ao coronav�rus.
O texto aprovado por Bolsonaro garante o repasse, em quatro parcelas, de R$ 50 bilh�es em compensa��o pela queda da arrecada��o. Do valor, R$ 30 bilh�es ser�o destinados aos estados e Distrito Federal, enquanto os outros R$ 20 bilh�es ir�o para os munic�pios.
Tamb�m ser�o pagos R$ 10 bilh�es que ter�o como destino o financiamento de a��es de sa�de e assist�ncia social, sendo R$ 7 bilh�es para estados e Distrito Federal e R$ 3 bilh�es para munic�pios.
Tamb�m ser�o pagos R$ 10 bilh�es que ter�o como destino o financiamento de a��es de sa�de e assist�ncia social, sendo R$ 7 bilh�es para estados e Distrito Federal e R$ 3 bilh�es para munic�pios.
O texto foi sancionado com vetos de Bolsonaro em rela��o a possibilidade de reajuste salarial para servidores p�blicos. Como vetos presidenciais de projetos aprovados pelo Congresso Nacional precisam da aprova��o de parlamentares, deputados e senadores voltar�o a discutir as partes, podendo derrubar as decis�es de Bolsonaro. N�o h� prazo para que isso aconte�a.
O projeto tamb�m suspendeu os d�bitos de estados e munic�pios com a Uni�o, inclusive aqueles que vencem no exerc�cio de 2020. Opera��es de cr�dito tamb�m poder�o ser renegociadas com o sistema financeiro, com garantia do governo federal.
Socorro cobre 40% das perdas
Em entrevista ao Estado de Minas na �ltima segunda, o governador de Minas, Romeu Zema (Novo), comentou sobre a ajuda federal. De acordo com Zema, o aux�lio n�o resolve os problemas de caixa enfrentado pelo governo estadual, cobrindo cerca de 40% da queda de arrecada��o.
“Est� vindo uma ajuda federal, de quatro parcelas de (cerca de) R$ 750 milh�es. Vamos receber quase R$ 3 bilh�es, mas isso est� longe de resolver nosso problema de caixa, pois a nossa queda na arrecada��o foi muito maior. O valor deve suprir aproximadamente 40% da queda, ent�o ainda teremos muitos problemas nos pr�ximos meses”, salientou.