Governo pede que Supremo suspenda depoimento de Weintraub e tranque inqu�rito

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, 28/05/2020 - O ministro da Justi�a Andr� Mendon�a apresentou habeas corpus contra decis�o do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que deu cinco dias para o ministro da Educa��o Abraham Weintraub prestar depoimento no inqu�rito das �fake news� contra a Corte. A determina��o partiu ap�s a revela��o de falas do ministro durante a reuni�o de governo no �ltimo dia 22 de abril, quando defendeu pris�o para os integrantes do STF.

Na pe�a de apenas cinco p�ginas, o ex-AGU lista que pede o habeas corpus preventivo para suspender o depoimento e trancar o inqu�rito no que seja relacionado ao ministro. Se os pedidos forem negados, Mendon�a quer que ao menos Weintraub seja reconhecido como investigado e possa, assim, ser interrogado apenas no final do inqu�rito.

Mendon�a afirmou que o habeas corpus preventivo �� resultado de uma sequ�ncia de fatos que, do ponto de vista constitucional, representam a quebra da independ�ncia, harmonia e respeito entre os Poderes�. O governo afirmou ao Supremo que a manifesta��o de Weintraub durante a reuni�o ministerial se trata de �exerc�cio da liberdade de express�o�.

"Repita-se, uma declara��o no pleno exerc�cio da liberdade de express�o sobre pessoas p�blicas em um ambiente privado e n�o a dissemina��o indiscriminada de not�cias falsas. A prova determinada, portanto, seria impertinente e irrelevante", apontou Mendon�a. Segundo o ministro da Justi�a, a declara��o foi feita um ano ap�s a abertura do inqu�rito - e por isso, n�o estaria relacionada com o objeto das investiga��es.

Al�m da declara��o de Weintraub, o ministro da Justi�a narra epis�dios relacionados ao inqu�rito que investiga suposta interfer�ncia pol�tica de Jair Bolsonaro na Pol�cia Federal. Os casos s�o a ordem de depoimento dos ministros Augusto Heleno (GSI), Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e a divulga��o do v�deo da reuni�o ministerial do dia 22 de abril. Ambas as ordens foram proferidas pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal.

�Vagabundos�.

Na avalia��o de Moraes, a fala de Weintraub apresentou ind�cios de tr�s delitos: difama��o, inj�ria e crime contra a seguran�a nacional. "Diante do exposto, determino que Abraham Weintraub, atualmente exercendo o cargo de Ministro da Educa��o, seja ouvido pela Pol�cia Federal, no prazo m�ximo de 5 (cinco) dias para prestar esclarecimentos sobre a manifesta��o destacada", escreveu Moraes.

"A manifesta��o do Ministro da Educa��o revela-se grav�ssima, pois, n�o s� atinge a honorabilidade e constituiu amea�a ilegal � seguran�a dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, como tamb�m reveste-se de claro intuito de lesar a independ�ncia do Poder Judici�rio e a manuten��o do Estado de Direito", apontou o ministro.

Durante a reuni�o, Weintraub afirmou que �botava na cadeia� todos os ministros do Supremo. "Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Come�ando no STF. E � isso que me choca. Era s� isso presidente, eu� eu� realmente acho que toda essa discuss�o de �vamos fazer isso�, �vamos fazer aquilo�, ouvi muitos ministros que vi� chegaram, foram embora. Eu percebo que tem muita gente com agenda pr�pria", disse.

Na segunda, 25, o ministro Celso de Mello enviou c�pias do v�deo a todos os ministros da Corte para que fossem comunicados do fato e para que possam, �querendo�, adotar as medidas que julgarem �pertinentes�. Segundo o decano, a fala de Weintraub foi �grav�ssima aleivosia (cal�nia)� �num discurso contumelioso (ofensivo) e aparentemente ofensivo ao patrim�nio moral� dos ministros.