De acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), apenas R$ 160 milh�es dos R$ 892 milh�es foram utilizados at� o momentp. A aprova��o do projeto, de relatoria do senador Carlos Viana (PSD-MG), ajudar� a ‘destravar’ os recursos para os munic�pios que decretaram estado de calamidade p�blica ou emerg�ncia e que apresentaram projetos para o uso do dinheiro.
“Nesse limite da defesa civil, muitos munic�pios que decretaram situa��o de calamidade ou estado de emerg�ncia ainda n�o entregaram seus projetos para o minist�rio. Desses R$ 892 milh�es, apenas R$ 160 milh�es foram utilizados. Ou seja, se n�s n�o votarmos esse cr�dito, a medida provis�ria de cr�dito que teoricamente teria efic�cia e que n�o ir�amos votar n�o tem a sua efic�cia na plenitude, vai perder R$ 700 milh�es. E j� h� munic�pios do Brasil que decretaram calamidade e est�o aguardando. S� n�o entregaram os projetos”, disse Alcolumbre.
O dinheiro ser� destinado para reconstru��o de infraestruturas danificadas e restabelecimento de servi�os essenciais � popula��o. No relat�rio, o senador Carlos Viana pediu urg�ncia no assunto, ressaltando que o cr�dito ajudar� a reconstruir aquilo que as chuvas destru�ram.
“As chuvas que ocorreram no in�cio do ano atingiram diversos munic�pios dos estados de Minas Gerais, Esp�rito Santo e Rio de Janeiro. Em decorr�ncia do n�vel de chuvas, diversas pessoas ficaram desalojadas, desabrigadas e at�, infelizmente, perderam suas vidas. Dessa forma, e no intuito de possibilitar o atendimento emergencial de socorro �s v�timas e o restabelecimento dos servi�os, bem como a execu��o de a��es de reconstru��o de infraestrutura danificada ou destru�da pelo desastre ocasionado por enchentes e demais acontecimentos, entendemos que o assunto � merit�rio e deve ser tratado com a devida urg�ncia”, afirmou o senador no relat�rio.