Arcadas repudiam 'ataques � Constitui��o' e clamam por 'direitos fundamentais'

Quarenta e tr�s anos depois da hist�rica 'Carta aos Brasileiros' lida pelo professor e jurista Goffredo Telles em 1977, conclamando o Pa�s contra o regime de exce��o, a Congrega��o da Faculdade de Direito da Universidade de S�o Paulo, nas Arcadas do Largo S�o Francisco, volta � cena para repudiar 'reiterados ataques � Constitui��o' e sair em defesa do Supremo Tribunal Federal - alvo de sucessivos ataques de 'fake news' e cr�ticas do presidente Jair Bolsonaro.

A Congrega��o n�o cita nominalmente o presidente nem os ministros da Corte.

"Neste momento excepcional, em que o Pa�s vivencia grave crise sanit�ria com repercuss�es econ�micas e pol�ticas, imp�e-se reafirmar que o pleno exerc�cio dos direitos fundamentais, a legalidade, a liberdade, a igualdade e a justi�a, s�o valores supremos do povo brasileiro, que o Estado, por meio de seus Poderes, tem o dever de assegurar e promover", afirmou a Faculdade de Direito.

Ap�s a deflagra��o da opera��o que mirou deputados bolsonaristas e blogueiros alinhados com o Planalto na quarta, 27, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, a Corte voltou a ser alvo de cr�ticas e ofensas proferidas por aliados do presidente. Mais cedo, Bolsonaro afirmou que 'ordens absurdas n�o se cumprem'. "Acabou, porra!", esbravejou o presidente.

Em resposta, a Faculdade de Direito da USP afirmou que o 'respeito irrestrito' ao Estado Democr�tico de Direito � o '�nico fundamento de legalidade e legitimidade do exerc�cio do poder'. "N�o se admitindo, de nenhum modo, que seja negligenciado ou ignorado", completou.

A Carta dos Brasileiros foi lida em 1977, �poca em que o Pa�s suportava 13 anos de repress�o e atingia o seu �pice de viol�ncia nos por�es da ditadura. "Queremos dizer, sobretudo aos mo�os, que n�s aqui estamos e aqui permanecemos, decididos, como sempre, a lutar pelos Direi�tos Humanos, contra a opress�o de todas as ditaduras", disse o professor e jurista Goffredo Telles das Arcadas do Largo S�o Francisco.

O manifesto da Congrega��o nesta quinta-feira, 28, faz reacender a velha tradi��o das Arcadas de resistir severamente � amea�a aos valores da democracia.

"Nossa fidelidade de hoje aos princ�pios basilares da Democracia � a mesma que sempre existiu � sombra das Arcadas: fidelidade indefect�vel e operante, que escreveu as P�ginas da Liberdade, na Hist�ria do Brasil".

LEIA A �NTEGRA DA NOTA:

A Congrega��o da Faculdade de Direito da Universidade de S�o Paulo, diante de reiterados ataques � Constitui��o Federal e �s institui��es democr�ticas por parte de autoridades constitu�das, vem manifestar seu apoio ao Estado de Direito e ao Poder Judici�rio, em especial ao Supremo Tribunal Federal.

Neste momento excepcional, em que o Pa�s vivencia grave crise sanit�ria com repercuss�es econ�micas e pol�ticas, imp�e-se reafirmar que o pleno exerc�cio dos direitos fundamentais, a legalidade, a liberdade, a igualdade e a justi�a, s�o valores supremos do povo brasileiro, que o Estado, por meio de seus Poderes, tem o dever de assegurar e promover.

O respeito irrestrito ao Estado Democr�tico de Direito � o �nico fundamento de legalidade e legitimidade do exerc�cio do poder, n�o se admitindo, de nenhum modo, que seja negligenciado ou ignorado.

Congrega��o da Faculdade de Direito da Universidade de S�o Paulo

S�o Paulo , 28 de maio de 2020.