Bolsonaro amea�a n�o cumprir decis�es do STF

Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) fechar o cerco contra o "gabinete do �dio", bunker ideol�gico que atua no Pal�cio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro amea�ou a Corte e disse que "ordens absurdas n�o se cumprem", agravando a crise institucional. Em tom exaltado, Bolsonaro criticou a opera��o da Pol�cia Federal, que foi deflagrada na quarta-feira e atingiu seus aliados no �mbito do inqu�rito das fake news, conduzido pelo Supremo. "Acabou, porra!", esbravejou.

A tens�o entre os Poderes preocupa os militares. Depois do tom assumido por Bolsonaro e por seus filhos, o vice-presidente Hamilton Mour�o e o ministro do Gabinete de Seguran�a Institucional, Augusto Heleno, ambos generais da reserva, foram a p�blico para dizer que recha�am o golpe. "Quem � que vai dar golpe? As For�as Armadas? Que � que � isso, estamos no s�culo 19? A turma n�o entendeu. O que existe hoje � um estresse permanente entre os Poderes", disse Mour�o.

A c�pula do Congresso tamb�m procurou apaziguar os �nimos. Em um dia de muitas articula��es pol�ticas, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se reuniu com Bolsonaro e virou uma esp�cie de "bombeiro" da conflituosa rela��o entre o Executivo e o Supremo.

A avalia��o de Bolsonaro, por�m, � a de que o STF "esgar�ou a corda", cometeu "abusos" e extrapolou de suas fun��es. Para o Pal�cio do Planalto, o desfecho da crise depender� das pr�ximas decis�es da Corte. "Querem me tirar da cadeira para voltar a roubar", afirmou.

Nos �ltimos dias, o governo tem sofrido uma sucess�o de derrotas no Supremo, a maioria delas por decis�es individuais dos ministros Celso de Mello e Alexandre de Moraes. O estopim para a nova crise ocorreu, no entanto, ap�s a a��o determinada por Moraes, relator do inqu�rito das fake news, que investiga amea�as, ofensas e cal�nias dirigidas a integrantes do STF. Na opera��o de anteontem, a PF apreendeu documentos, computadores e celulares em endere�os de apoiadores do presidente. "Mais um dia triste na nossa hist�ria. Mas o povo tenha certeza: foi o �ltimo", afirmou Bolsonaro, dizendo ter as "armas da democracia" nas m�os.

Empres�rios, pol�ticos e blogueiros bolsonaristas s�o alvo da investiga��o aberta no STF em mar�o de 2019. Comandado pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente, o "gabinete do �dio" - com influ�ncia nas redes sociais do governo - foi classificado por Moraes como "associa��o criminosa". "Querem tirar a m�dia que eu tenho a meu favor, sob o argumento mentiroso de fake news. Idiotas inventaram gabinete do �dio. Outros imbecis publicaram mat�rias disso e lamento julgamento em cima disso", disse Bolsonaro.

"Ordens absurdas n�o se cumprem e n�s temos que botar um limite nessas quest�es. N�o d� para admitir mais atitudes individuais de certas pessoas, tomadas de forma quase que pessoais", emendou.

Ministros

Bolsonaro defendeu os ministros Abraham Weintraub (Educa��o) e Ricardo Salles (Meio Ambiente), que fizeram afirma��es pol�micas na reuni�o ministerial do dia 22 de abril, e culpou Celso de Mello, decano do Supremo, pela divulga��o do v�deo com o conte�do do encontro. "A responsabilidade de tornar p�blico aquilo � de quem suspendeu o sigilo de uma sess�o cujo v�deo foi chancelado como secreto", disse.

A reuni�o integra o inqu�rito aberto por Celso de Mello para investigar den�ncia feita pelo ex-ministro da Justi�a S�rgio Moro de que Bolsonaro tentou interferir politicamente na PF. Na reuni�o, Weintraub afirmou que, se dependesse dele, "botava esses vagabundos todos na cadeia, come�ando pelo STF". Salles, por sua vez, sugeriu que o governo aproveitasse o momento de "tranquilidade" na cobertura de imprensa - atualmente com foco na pandemia do coronav�rus - para passar a "boiada" de medidas que simplificam normas no Meio Ambiente.

Na ter�a-feira, Alexandre de Moraes deu cinco dias para Weintraub prestar depoimento � PF sobre suas declara��es. O governo recorreu e impetrou, perante o pr�prio Supremo, um habeas corpus para tentar impedir o depoimento. Com a assinatura do ministro da Justi�a, Andr� Mendon�a, o pedido de liminar se estendeu a "todos aqueles que tenham sido objeto de dilig�ncias" no inqu�rito das fake news.

Em transmiss�o ao vivo na noite de anteontem, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), tratou a ruptura institucional como algo inevit�vel. "At� entendo quem tem uma postura moderada para n�o chegar num momento de ruptura, de cis�o ainda maior, de conflito ainda maior. Mas, falando abertamente (...), n�o � mais uma opini�o de se, mas de quando isso vai ocorrer", afirmou o deputado ao lado de alvos da investiga��o.

Eduardo disse nesta quinta-feira que o poder moderador para restabelecer a harmonia entre os Poderes n�o � o Supremo, mas, sim, as For�as Armadas. Bolsonaristas t�m compartilhado mensagens sobre o artigo 142 da Constitui��o, segundo o qual as For�as Armadas s�o subordinadas ao presidente.

Milit�ncia

Depois de impor uma s�rie de reveses ao Pal�cio do Planalto, o STF est� acompanhando com aten��o se o presidente Jair Bolsonaro vai cumprir a promessa de desobedi�ncia de decis�es judiciais. A avalia��o neste momento � a de que apesar das declara��es do chefe do Executivo, que inflamam a milit�ncia bolsonarista, o governo tem seguido dentro do caminho do direito, respeitando as regras do jogo democr�tico at� aqui. Ministros do STF, no entanto, n�o descartam a possibilidade de Bolsonaro radicalizar ainda mais e colocar em pr�tica o seu discurso.

Integrantes da Corte apontam que, mesmo contrariado, o Planalto decidiu entrar com um habeas corpus no STF contra a determina��o para que o ministro da Educa��o, Abraham Weintraub, preste depoimento � Pol�cia Federal sobre as declara��es na reuni�o ministerial de 22 de abril. Na ocasi�o, Weintraub disse que, se dependesse dele, "botava esses vagabundos todos na cadeia, come�ando no STF".

Uma das preocupa��es dentro do STF � saber at� onde o governo vai esticar a corda e desistir dos instrumentos legais para confrontar o Judici�rio, o que elevaria a crise a outro patamar. Um ministro do STF ouvido reservadamente pela reportagem avalia que n�o h� risco de ruptura democr�tica e definiu a fala de Bolsonaro como "as bravatas de sempre". A opini�o � compartilhada por outros ministros, mas h� um clima de apreens�o dentro da Corte com o recrudescimento da postura do chefe do Executivo.

O Supremo est� em alerta constante com o "jogo de cena" do Planalto. O relator do habeas corpus a favor de Weintraub � o ministro Edson Fachin, que decidiu pedir informa��es ao ministro Alexandre de Moraes antes de decidir sobre o pedido do governo para trancar o inqu�rito das fake news e barrar o depoimento do titular do Minist�rio da Educa��o (MEC).

O atual entendimento do STF � o de que n�o cabe habeas corpus contra decis�o individual de um outro ministro da Corte - no caso, quem determinou o depoimento de Weintraub foi Moraes, relator do inqu�rito que apura amea�as, ofensas e fake news contra integrantes do STF e seus familiares. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.