A Pol�cia Federal (PF) deflagrou hoje (29) a 2ª Fase da Opera��o Virus Infectio, com o objetivo de desarticular organiza��o criminosa por fraude em licita��o e corrup��o. As suspeitas s�o de que o grupo tenha desviado recursos p�blicos que seriam usados no enfrentamento do novo coronav�rus (COVID-19) no Amap�.
Cerca de 35 policiais federais cumprem nove mandados de busca e apreens�o e tr�s mandados de pris�o preventiva na capital do estado, Macap�. Entre as a��es previstas para a opera��o, que conta com a participa��o do Minist�rio P�blico Federal, est� o afastamento de uma servidora da Secretaria de Sa�de do estado, informou a PF.
Na primeira fase da Opera��o Infectio, deflagrada no fim de abril, mandados foram cumpridos em uma empresa de equipamentos hospitalares, bem como na resid�ncia de seus s�cios, suspeitos de superfaturamento no processo de aquisi��o de equipamentos de prote��o individual.
Na �poca, a PF informou que as suspeitas reca�am em, pelo menos, seis dos 15 itens comprados por meio de “contrato firmado pelo Fundo Estadual de Sa�de do Amap�, por meio de dispensa de licita��o”.
Tamb�m foram verificados "ind�cios de superfaturamento” em lotes de materiais de prote��o hospitalar, mostrando varia��es de valores significativas, com destaque para as m�scaras duplas e triplas que atingiram patamares de 814% e 535% de sobrepre�o, respectivamente.
Segundo a PF, o valor pago foi de aproximadamente R$ 930 mil. “No entanto, o valor de refer�ncia seria de quase R$ 291 mil, o que mostra que foram gastos cerca de R$ 639 mil a mais em rela��o aos pre�os m�dios praticados no mercado nacional”, informou, na �poca, a Pol�cia Federal.
Em nota, a PF disse hoje que na primeira fase foram constatados ind�cios de pagamento de vantagens indevidas, por parte de empres�rio, a servidora da Secretaria de Sa�de “com o fim de agilizar os tr�mites burocr�ticos de libera��o de notas de empenho”.
Tamb�m foram identificados pagamentos que ocorriam por meio de transfer�ncias feitas por pessoas jur�dicas, de propriedade do empres�rio, a uma pessoa da fam�lia indicada pela servidora.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados responder�o pelos crimes de corrup��o ativa, corrup��o passiva e organiza��o criminosa, o que pode resultar em pena de at� 20 anos de pris�o.