Minist�rio da Justi�a cria secretaria para gerenciar fundo bilion�rio

Sob o comando do ex-advogado geral da Uni�o, Andr� Mendon�a, o Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica anunciou, nesta sexta-feira, 29, a cria��o de uma nova secretaria para gerenciar os recursos federais destinado � seguran�a p�blica.

O minist�rio ainda n�o divulgou o nome que vai assumir a Secretaria de Gest�o e Ensino em Seguran�a P�blica (Segen). O novo secret�rio ou secret�ria ficar� respons�vel pela administra��o e gest�o do Fundo Nacional de Seguran�a P�blica (FNSP), de onde saem os recursos para financiar licita��es e contrata��es federais no setor, cujo or�amento em 2020 � de R$ 1,2 bilh�o.

Caber� ainda � Segen, fomentar estudos e pesquisas para um melhor desenvolvimento e o aperfei�oamento das compet�ncias dos profissionais de seguran�a p�blica.

Em contrapartida, a Secretaria Nacional de Seguran�a P�blica (Senasp) e a Secretaria de Opera��es Integradas (Seopi), que dividiam as atribui��es passadas � Segen, ficar�o voltadas � formula��o e avalia��o das pol�ticas p�blicas e no cumprimento de opera��es.

"A ideia � que, com a cria��o da Segen, os resultados tenham mais efetividade e rapidez, bem como a reformula��o, uniformiza��o e simplifica��o de procedimentos, criando maior espa�o para que a Senasp e a Seopi se dediquem aos temas final�sticos da seguran�a p�blica", informou, em nora, o Minist�rio.

A mudan�a na estrutura interna da pasta acontece um m�s ap�s Andr� Mendon�a assumir o minist�rio no lugar de S�rgio Moro. O atual ministro da Justi�a e pastor presbiteriano, no entanto, pode permanecer pouco tempo no cargo. Isso porque ele � cotado para uma das duas vagas que ser�o abertas no Supremo Tribunal Federal (STF) com as aposentarias dos ministros Celso de Mello e Marco Aur�lio Mello, em novembro deste ano e junho de 2021, respectivamente.