TSE quer ouvir Bolsonaro e MPE antes de decidir sobre inqu�rito das fake news

O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu ouvir a campanha de Jair Bolsonaro e o Minist�rio P�blico Eleitoral (MPE) antes de decidir sobre o compartilhamento de provas do inqu�rito das fake news. A campanha de Bolsonaro ter� tr�s dias para se manifestar � Justi�a Eleitoral. Depois, o mesmo prazo ser� concedido para o envio do parecer do MPE.

O controverso inqu�rito que apura amea�as, ofensas e fake news contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pode pavimentar o caminho da cassa��o da chapa da elei��o de 2018 de Bolsonaro no TSE. A avalia��o entre ministros do tribunal � a de que, caso seja autorizado, um compartilhamento das provas do STF com a Justi�a Eleitoral deve dar um novo f�lego �s investiga��es que apuram o disparo de mensagens em massa na campanha presidencial de Bolsonaro em 2018. A possibilidade dessas a��es serem "turbinadas" com o inqu�rito das fake news do Supremo j� acendeu o sinal de alerta do Pal�cio do Planalto.

O ministro Alexandre de Moraes � um personagem-chave nos dois tribunais. Relator do inqu�rito das fake news, o ministro do Supremo determinou a quebra do sigilo banc�rio e fiscal de empres�rios bolsonaristas no intervalo de julho de 2018 a abril de 2020, abrangendo, portanto, o per�odo das �ltimas elei��es presidenciais. Na pr�xima ter�a-feira, 2, Moraes deixa a vaga de substituto e vai assumir uma cadeira de ministro titular do TSE, o que vai lhe garantir a participa��o no julgamento das a��es que investigam a campanha de Bolsonaro e do seu vice, Hamilton Mour�o.

Moraes � visto com desconfian�a e considerado um ministro "militante" por aliados de Bolsonaro devido � sua proximidade com o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O ministro tamb�m � relator de um inqu�rito que investiga atos antidemocr�ticos que ocorreram em abril em todo o Pa�s - Bolsonaro participou de um deles em Bras�lia, diante do quartel general do Ex�rcito.

Se a chapa Bolsonaro-Mour�o for cassada ainda neste ano pelo TSE, novas elei��es dever�o ser convocadas e caber� � popula��o brasileira ir �s urnas para definir o novo ocupante do Pal�cio do Planalto. Caso o presidente e o vice sejam cassados pelo tribunal em 2021 ou 2022, o Congresso fica com a escolha do novo chefe do Executivo. At� hoje, o TSE jamais cassou um presidente da Rep�blica. Segundo fontes ouvidas pela reportagem, o cen�rio atual dentro do tribunal � favor�vel � manuten��o do mandato de Bolsonaro.

Compartilhamento

Ao todo, ainda tramitam no TSE oito a��es que investigam a campanha de Bolsonaro e Mour�o - duas delas, sobre o hackeamento no Facebook do grupo "Mulheres unidas contra Bolsonaro", que reunia 2,7 milh�es de pessoas, devem ser julgadas nas pr�ximas semanas pelo plen�rio. A tend�ncia � que sejam arquivadas, mesmo destino de outras sete que j� foram julgadas.

As a��es mais delicadas s�o as que tratam do disparo de mensagens em massa pelo WhatsApp. O PT j� pediu ao relator dos processos, ministro Og Fernandes, o compartilhamento das provas do Supremo com o TSE. Em agosto, Og vai deixar o tribunal e vai ser sucedido por Lu�s Felipe Salom�o, que assumir� a relatoria dos casos.

O compartilhamento de provas do Supremo com o TSE j� aconteceu nas a��es que investigavam a chapa presidencial de Dilma Rousseff e Michel Temer em 2014. Naquela ocasi�o, os depoimentos de delatores da Odebrecht e do casal de marqueteiros Jo�o Santana e M�nica Moura incrementaram as a��es, que investigavam suposto de abuso de poder pol�tico e econ�mico.

A maioria dos ministros, no entanto, desconsiderou na etapa final do julgamento as provas colhidas nessas dela��es, por concluir que elas eram "alheias" ao objeto inicial da investiga��o - a chapa Dilma/Temer acabou absolvida por 4 a 3. Desta vez, por outro lado, ex-ministros do TSE e advogados eleitorais ouvidos reservadamente pela reportagem apontam que as provas colhidas no inqu�rito das fake news t�m, sim, rela��o com as investiga��es em curso na Justi�a Eleitoral.

Uma fonte da c�pula da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) aponta que at� agora as acusa��es de disparo de mensagens em massa n�o est�o comprovadas. J� um ex-ministro do TSE observa que n�o basta identificar a irregularidade, mas considerar a sua escala. Por se tratar de uma campanha presidencial, a dimens�o da irregularidade deveria ser alta o suficiente para se constatar a quebra da normalidade da legitimidade do pleito, justificando, dessa forma, a cassa��o.

Dos atuais sete ministros titulares da Corte, dois foram nomeados por Bolsonaro - S�rgio Banhos e Tarc�sio Vieira. Os demais s�o ministros do STF e do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), que acumulam os tribunais de origem com o TSE em um esquema de rod�zio.