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Estado de Minas POL�TICA

Barroso diz ser contra nomea��o de PGR a outros cargos, 'inclusive no Supremo'

A fala veio ap�s o presidente Jair Bolsonaro afirmar que poderia dar uma vaga a Augusto Aras no Supremo


postado em 29/05/2020 19:13 / atualizado em 29/05/2020 21:58

O ministro deixou claro que esta é uma posição defendida por ele há algum tempo e 'não tem relação com o momento atual'(foto: Roberto Jayme/ASCOM/TSE)
O ministro deixou claro que esta � uma posi��o defendida por ele h� algum tempo e 'n�o tem rela��o com o momento atual' (foto: Roberto Jayme/ASCOM/TSE)
Em transmiss�o ao vivo na tarde desta sexta-feira, 29, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, disse ser contra a possibilidade de presidentes nomearem procuradores-gerais da Rep�blica para outros cargos, 'inclusive ministro do Supremo'.

A fala veio ap�s Jair Bolsonaro afirmar nesta quinta-feira, 28, que daria uma vaga a Augusto Aras no STF. "Se aparecer uma terceira vaga, espero que ningu�m ali [no Supremo] desapare�a, para o Supremo, o nome de Augusto Aras entra fortemente", declarou o presidente. Hoje, Bolsonaro concedeu a Ordem do M�rito Naval, no grau de Grande Oficial, ao procurador-geral.

Para Barroso, no entanto, uma eventual nomea��o para outro cargo ou recondu��o do PGR como chefe do Minist�rio P�blico Federal (MPF) poderia 'gerar a tenta��o de agradar' o chefe do Executivo.

"Acho que � preciso incluir o conserto do que eu considero uma falha de desenho institucional do Minist�rio P�blico na Constitui��o que � a possibilidade de recondu��o e a possibilidade de nomea��o para outro cargo. Ambas as possibilidades s�o, a meu ver, incompat�veis com a independ�ncia. Porque a recondu��o, evidentemente, pode gerar a tenta��o de agradar. (…) Acho que quem tem que ser independente n�o pode ser reconduzido, portanto eu acho que teria que ser um mandato �nico", defendeu o ministro, que tamb�m acumula o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para Barroso, al�m da formaliza��o da lista tr�plice, uma demanda quem v�m crescendo internamente no MPF, � preciso instituir 'o mandato sem renova��o e a veda��o de que quem tenha nomeado o chefe do Minist�rio P�blico possa nome�-lo para qualquer outro cargo, inclusive para o Supremo Tribunal Federal'.

O ministro deixou claro que esta � uma posi��o defendida por ele h� algum tempo e 'n�o tem rela��o com o momento atual'.

Em outubro do ano passado, Aras foi nomeado por Bolsonaro para ficar dois anos � frente do Minist�rio P�blico da Uni�o, at� 2021, com poss�vel recondu��o ao mandato. A escolha, em substitui��o a Raquel Dodge, rompeu tradi��o, que vinha desde 2003, de escolha entre integrantes de uma lista tr�plice votada internamente por membros do pr�prio �rg�o. Cabe a ele a prerrogativa de denunciar o presidente da Rep�blica.

 

Desde que assumiu o comando do MF, no entanto, Aras vem tomando uma s�rie de medidas que atendem aos interesses do governo. No epis�dio mais recente, o procurador-geral mudou de opini�o e pediu a suspens�o do inqu�rito das fake news ap�s opera��o autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes fechar o cerco contra o 'gabinete do �dio' e atingir empres�rios e blogueiros bolsonaristas.


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