Ju�za v� abuso de poder e manda Funda��o Palmares excluir ataque a Zumbi

A Justi�a Federal do Distrito Federal mandou a Funda��o Palmares excluir dois textos escritos por conservadores que atacavam a figura de Zumbi dos Palmares e a tratavam como �constru��o ideol�gica de esquerda�. A ju�za afirmou que, ao defender a ideia de que n�o h� uma ra�a negra, a institui��o agiu contra seus pr�prios princ�pios, configurando abuso de poder e desvio de finalidade.

Uma publica��o afirmava que Zumbi e a Consci�ncia Negra �s�o fatos decorrentes da luta esquerdista�. Outro artigo dizia que o l�der quilombola foi moldado �ao saber das necessidades da esquerda brasileira diante da abertura pol�ticas das d�cadas de 1970 e 1980�.

A Associa��o Nacional dos Professores Universit�rios de Hist�ria repudiou as publica��es por desconsiderarem �a fundamental import�ncia da resist�ncia negra no desmantelamento da aboli��o do cativeiro�.

A ju�za Maria C�ndida de Almeida, da 9� Vara Federal, afirmou que n�o caberia � Justi�a a revis�o acad�mica de artigos, mas as publica��es apresentam quest�es juridicamente relevantes como a �expl�cita desconsidera��o da ra�a, cultura e consci�ncia negras� e que a Palmares, ao divulgar os textos, �adere ao posicionamento manifestado por seus autores�.

"N�o se est� aqui a fazer ju�zo de valor sobre os posicionamentos pessoais dos autores que reduzem o movimento negro � �luta esquerdista�. Por�m, a institui��o federal cuja finalidade � a preserva��o dos valores resultantes da influ�ncia negra, ao fechar os olhos � diferen�as raciais, descumpre seus deveres institucionais e sobretudo seu dever - como ente estatal - de respeitar o direito � identidade dos cidad�os", escreveu a ju�za.

"O espa�o n�o precisa ser consenso, mas precisa existir. Caso contr�rio, se a Funda��o Palmares simplesmente refutar a ra�a, a identidade, a consci�ncia e a cultura negras, a quem a pessoa negra que, em raz�o de sua tez, se sentir oprimida, furtada de oportunidades, poder� acudir?", questionou.

As publica��es foram divulgadas pelo presidente da Palmares, S�rgio Camargo, que em redes sociais afirmou em maio que �enaltecer Zumbi n�o � miss�o legal da institui��o�. O jornalista assumiu o cargo ap�s liminar do Superior Tribunal de Justi�a derrubar decis�o da Justi�a Federal do Cear�, que suspendeu a nomea��o ao vislumbrar �rota de colis�o com os princ�pios constitucionais da equidade, da valoriza��o do negro e da prote��o da cultura afro-brasileira�.

Ap�s a not�cia da decis�o judicial, Camargo classificou o caso de �censura� e disse que iria recorrer.

Selo

O Minist�rio P�blico Federal abriu nesta semana apura��es sobre desvio de finalidade da Funda��o Palmares ao criar o selo �N�o � racista�, na qual a institui��o se prop�e a limpar a imagem de pessoas acusadas de racismo.

Camargo alegou que a a��o pretende �restaurar a reputa��o� de quem foi criminosamente tachado de �racista em campanhas de difama��o e de execra��o p�blica promovidas especialmente pela esquerda�. De acordo com a Procuradoria, proposta n�o se enquadra nas atribui��es da Palmares.