Moro responde: Bolsonaro 'desejava rebeli�o armada contra medidas sanit�rias'

O ex-ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, Sergio Moro, respondeu ao presidente Jair Bolsonaro que, na manh� desta segunda-feira, 1�, o chamou de "covarde" ao acus�-lo de dificultar a posse e o porte de armas no Brasil. Na reuni�o ministerial de 22 de abril, Bolsonaro pressionou o ex-ministro a assinar uma portaria para ampliar o limite para a compra de muni��es no Pa�s e defendeu armar a popula��o contra governantes que imp�em quarentena em Estados e munic�pios.

Em nota divulgada tamb�m nesta segunda, Moro defendeu o isolamento social como medida mais eficaz de combate � pandemia e criticou o que classificou como "ofensas e bravatas" do governo. O ex-ministro declarou ter procurado Secret�rios de Seguran�a dos Estados e do Distrito Federal, durante a pandemia, na tentativa de "evitar ao m�ximo o uso da pris�o como san��o ao descumprimento de isolamento e quarentena", mas reconheceu que a medida est� prevista na Constitui��o para aqueles que, cientes de estarem infectados, n�o cumpram isolamento. Moro acusou ainda o presidente de tentar utilizar pol�ticas de flexibiliza��o de posse e porte de armas para "promover esp�cie de rebeli�o armada contra medidas sanit�rias impostas por Governadores e Prefeitos".

O ex-ministro criticou tamb�m a revoga��o de normas que tratam sobre controle de armas e muni��es, sob o risco de "desvio do armamento destinado � prote��o do cidad�o comum para beneficiar criminosos". No m�s passado, por determina��o do presidente, o Minist�rio da Defesa revogou tr�s portarias do Ex�rcito Brasileiro que, na pr�tica, dificultavam o acesso do crime organizado a muni��es e armamentos extraviados das for�as policiais do Pa�s. O Minist�rio P�blico Federal acionou a Justi�a para que as medidas sejam retomadas.

Leia a �ntegra de nota de Moro:

"Sobre as declara��es do Presidente no Alvorada sobre minha gest�o no MJSP, presto os seguintes esclarecimentos:

1 - As medidas de isolamento e quarentena s�o necess�rias para conter a pandemia do coronav�rus e salvar vidas. Devem, certamente, ser acompanhadas de medidas para salvar empregos, renda e empresas. Sempre defendi que as medidas deviam ser aplicadas mediante di�logo e convencimento. Mas a legisla��o prev� como um recurso excepcional a pris�o, conforme art. 268 do C�digo Penal. A Portaria Interministerial n.� 5 sobre medidas de isolamento e quarentena, por mim editada junto com o Ministro Mandetta, apenas esclarecia a legisla��o e deixava muito claro que a pris�o era medida muito excepcional e dirigida principalmente aquele que, ciente de estar infectado, n�o cumpria isolamento ou quarentena. Durante minha gest�o como Ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, dialoguei com os Secret�rios de Seguran�a dos Estados e do DF para evitar ao m�ximo o uso da pris�o como san��o ao descumprimento de isolamento e quarentena, inclusive isso foi objeto expresso de reuni�o por videoconfer�ncia com os Secret�rios de Seguran�a no pr�prio 22/04/20120. Acredito em construir pol�ticas p�blicas mediante di�logo e coopera��o, como deve ser, de nada adiantando ofensas ou bravatas.

2 - Sobre pol�ticas de flexibiliza��o de posse e porte de armas, s�o medidas que podem ser legitimamente discutidas, mas n�o se pode pretender, como desejava o Presidente, que sejam utilizadas para promover esp�cie de rebeli�o armada contra medidas sanit�rias impostas por Governadores e Prefeitos, nem sendo igualmente recomend�vel que mecanismos de controle e rastreamento do uso dessas armas e muni��es sejam simplesmente revogados, j� que h� risco de desvio do armamento destinado � prote��o do cidad�o comum para beneficiar criminosos. A revoga��o pura e simples desses mecanismos de controle n�o � medida respons�vel.

3 - Sobre a ofensa pessoal feita, meu entendimento segue de que quem utiliza desse recurso � porque n�o tem raz�o ou argumentos.

Curitiba, 01 de junho de 2020.

Sergio Fernando Moro"