Chamado de 'covarde', Moro responde que pol�ticas se constr�em com 'di�logo'

O ex-ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, S�rgio Moro, respondeu o presidente Jair Bolsonaro que, na manh� desta segunda-feira, 1�, o chamou de 'covarde' ao acus�-lo de dificultar a posse e o porte de armas no Brasil. Na reuni�o ministerial de 22 de abril, Bolsonaro pressionou o ex-ministro a assinar uma portaria para ampliar o limite para a compra de muni��es no Pa�s e defendeu armar a popula��o contra governantes que imp�em quarentena em estados e munic�pios.

Em nota divulgada nesta segunda, 1�, Moro defendeu o isolamento social como medida mais eficaz de combate � pandemia e criticou o que classificou como 'ofensas e bravatas' do governo.

O ex-ministro declarou ter procurado Secret�rios de Seguran�a dos Estados e do Distrito Federal, durante a pandemia, na tentativa de 'evitar ao m�ximo o uso da pris�o como san��o ao descumprimento de isolamento e quarentena', mas reconheceu que a medida est� prevista na Constitui��o para aqueles que, cientes de estarem infectados, n�o cumpram isolamento. Moro acusou ainda o presidente de tentar utilizar pol�ticas de flexibiliza��o de posse e porte de armas para 'promover esp�cie de rebeli�o armada contra medidas sanit�rias impostas por Governadores e Prefeitos'.

O ex-ministro criticou tamb�m a revoga��o de normas que tratam sobre controle de armas e muni��es, sob o risco de 'desvio do armamento destinado � prote��o do cidad�o comum para beneficiar criminosos'. No m�s passado, por determina��o do presidente, o Minist�rio da Defesa revogou tr�s portarias do Ex�rcito Brasileiro que, na pr�tica, dificultavam o acesso do crime organizado a muni��es e armamentos extraviados das for�as policiais do Pa�s. O Minist�rio P�blico Federal acionou a Justi�a para que as medidas sejam retomadas.

A falta de alinhamento do ex-juiz da Lava Jato com a pol�tica armamentista do governo j� havia sido expressa pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP). Em depoimento prestado � Pol�cia Federal, a parlamentar afirmou que o presidente Jair Bolsonaro 'n�o confiaria' no ex-diretor-geral da corpora��o, Maur�cio Valeixo, porque Moro era um 'desarmamentista'. Zambelli foi convocada a depor no �mbito do inqu�rito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar se houve tentativa de interfer�ncia indevida de Bolsonaro na PF, como apontou Moro ao deixar o governo.

LEIA A �NTEGRA DE NOTA DE S�RGIO MORO

Sobre as declara��es do Presidente no Alvorada sobre minha gest�o no MJSP, presto os seguintes esclarecimentos:

1 - As medidas de isolamento e quarentena s�o necess�rias para conter a pandemia do coronav�rus e salvar vidas. Devem, certamente, ser acompanhadas de medidas para salvar empregos, renda e empresas. Sempre defendi que as medidas deviam ser aplicadas mediante di�logo e convencimento. Mas a legisla��o prev� como um recurso excepcional a pris�o, conforme art. 268 do C�digo Penal. A Portaria Interministerial n.� 5 sobre medidas de isolamento e quarentena, por mim editada junto com o Ministro Mandetta, apenas esclarecia a legisla��o e deixava muito claro que a pris�o era medida muito excepcional e dirigida principalmente aquele que, ciente de estar infectado, n�o cumpria isolamento ou quarentena. Durante minha gest�o como Ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, dialoguei com os Secret�rios de Seguran�a dos Estados e do DF para evitar ao m�ximo o uso da pris�o como san��o ao descumprimento de isolamento e quarentena, inclusive isso foi objeto expresso de reuni�o por videoconfer�ncia com os Secret�rios de Seguran�a no pr�prio 22/04/20120. Acredito em construir pol�ticas p�blicas mediante di�logo e coopera��o, como deve ser, de nada adiantando ofensas ou bravatas.

2 - Sobre pol�ticas de flexibiliza��o de posse e porte de armas, s�o medidas que podem ser legitimamente discutidas, mas n�o se pode pretender, como desejava o Presidente, que sejam utilizadas para promover esp�cie de rebeli�o armada contra medidas sanit�rias impostas por Governadores e Prefeitos, nem sendo igualmente recomend�vel que mecanismos de controle e rastreamento do uso dessas armas e muni��es sejam simplesmente revogados, j� que h� risco de desvio do armamento destinado � prote��o do cidad�o comum para beneficiar criminosos. A revoga��o pura e simples desses mecanismos de controle n�o � medida respons�vel.

3 - Sobre a ofensa pessoal feita, meu entendimento segue de que quem utiliza desse recurso � porque n�o tem raz�o ou argumentos.

Curitiba, 01 de junho de 2020.

Sergio Fernando Moro