Para facilitar aprova��o, parlamentares sugerem mudan�as na Lei das Fake News

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e deputados Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES) apresentaram proposta nesta segunda-feira, 1�, para reduzir a resist�ncia � chamada Lei das Fake News no Congresso. As altera��es foram sugeridas na C�mara e para o senador �ngelo Coronel (PSD-BA), que ir� relatar o texto na sess�o do Senado nesta ter�a-feira, 02.

Para Alessandro Vieira, h� grandes chances do texto ser aprovado pelo Senado. "Esse projeto trata de ferramentas que prejudicam todos os lados envolvidos. Claro, pol�tica � constru��o e temos feito isso de forma muito respeitosa. Hoje todo senador tem consci�ncia da gravidade (desse tema)", disse.

Segundo os parlamentares, o novo texto retira o enfoque � desinforma��o e traz apenas determina��es relacionadas � transpar�ncia das empresas de redes sociais e sobre ferramentas que s�o usadas para espalhar not�cias falsas.

O texto determina que os assuntos ficar�o a cargo de um grupo criado e coordenado pelo Comit� Gestor da Internet. Caber� ao colegiado formular uma proposta legislativa para definir o conceito de desinforma��o e criar um c�digo de conduta para verificadores.

De acordo com Tabata Amaral, o texto tamb�m foi modificado para que as empresas de redes sociais sejam obrigadas a fazer uma notifica��o antes de rotular uma publica��o como fake news. A proposta tamb�m garante ao usu�rio o direito de recorrer da decis�o.