Presidente da ALMG critica atos com 'pautas antidemocr�ticas e avessas � liberdade'

O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Agostinho Patrus (PV), divulgou, nesta segunda-feira, um manifesto em defesa da democracia e do Estado Democr�tico de Direito. No texto, Patrus repudia as recentes manifesta��es antidemocr�ticas ocorridas no pa�s e lamenta a conflituosa rela��o entre os Poderes da Uni�o.



“A leg�tima preocupa��o diante do cen�rio pol�tico e social, que ora apresenta sinais de instabilidade, nos remete, enquanto agentes p�blicos, � inquieta��o acerca dos abalos que podem sofrer o Estado Democr�tico de Direito. Neste contexto, presenciamos conflitos que v�m emergindo e se tornando rotineiros entre os Poderes da Rep�blica: Executivo, Legislativo e Judici�rio federais”, diz trecho do texto.

Em seguida, Patrus continua: “Testemunhamos, ainda, sinistras manifesta��es em lugares p�blicos, com pautas antidemocr�ticas e avessas � liberdade, por vezes pregando golpes e a restri��o da autonomia do cidad�o, cl�usula substancial da Constitui��o Federal de 1988 — s�mbolo inequ�voco do processo de redemocratiza��o do Brasil”.

No documento, o presidente do Parlamento Estadual defende o di�logo e a “soma de for�as” como elementos essenciais para a supera��o dos problemas nacionais. “A Assembleia de Minas entende que, mais do que em outra �poca, s�o necess�rios, nesta em que vivemos, o entendimento e o di�logo, a soma de for�as, a colabora��o m�tua, a substitui��o de interesses menores pelo interesse de toda popula��o brasileira, que sofrida, clama por sa�de, trabalho, seguran�a e, sobretudo, por estabilidade e paz”, salienta.

 

Agostinho Patrus divulgou o manifesto ap�s participar de videoconfer�ncia com presidentes de outras Casas Legislativas brasileiras. O presidente da Assembleia sugeriu que os Parlamentos Estaduais se manifestassem sobre os problemas vivenciados pela popula��o e, tamb�m, pelo regime democr�tico em solo nacional.

Hist�rico

Em meados abril, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) participou de um ato que pedia a volta do Ato Institucional 5, mais duro decreto da ditadura militar no pa�s. Dias antes, Bolsonaro havia atacado o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Maia (DEM-RJ), classificando como “p�ssima” a atua��o do parlamentar no enfrentamento � crise imposta pelo coronav�rus.

O Supremo Tribunal Federal (STF), por sua vez, foi alvo de ataques do ministro da Educa��o, Abraham Weintraub, que sugeriu a pris�o dos magistrados da Corte durante a reuni�o ministerial de 22 de abril. No �ltimo fim de semana, um grupo bolsonarista, liderado pela ativista Sara Winter se posicionou em frente ao STF com tochas para protestar contra as recentes decis�es do ministro Alexandre de Moraes.

Confira a �ntegra do texto de Agostinho Patrus:

Manifesto pela Democracia e pelo Estado Democr�tico de Direito

No momento em que os representantes do poder p�blico se confrontam com o maior desafio de nossa hist�ria recente — a pandemia do novo coronav�rus — , a Assembleia Legislativa de Minas Gerais vem a p�blico reiterar os preceitos basilares da manuten��o da harmonia e da autonomia entre os Poderes institu�dos, condi��o fundamental para a estabilidade da democracia no Pa�s.

Aos efeitos dolorosos desta crise sanit�ria e � perda de milhares de vidas, somam-se sociedade e economia seriamente fragilizadas. Um conjunto de fatores que gera apreens�o entre os brasileiros e os confunde, acentuando a inquieta��o e, consequentemente, promovendo a polariza��o, acirrando de forma indesejada posi��es divergentes e trazendo � tona intoler�ncias.

A leg�tima preocupa��o diante do cen�rio pol�tico e social, que ora apresenta sinais de instabilidade, nos remete, enquanto agentes p�blicos, � inquieta��o acerca dos abalos que podem sofrer o Estado Democr�tico de Direito. Neste contexto, presenciamos conflitos que v�m emergindo e se tornando rotineiros entre os Poderes da Rep�blica: Executivo, Legislativo e Judici�rio federais. Testemunhamos, ainda, sinistras manifesta��es em lugares p�blicos, com pautas antidemocr�ticas e avessas � liberdade, por vezes pregando golpes e a restri��o da autonomia do cidad�o, cl�usula substancial da Constitui��o Federal de 1988 — s�mbolo inequ�voco do processo de redemocratiza��o do Brasil.

A pluralidade de pensamentos � princ�pio salutar da democracia e preceito indissol�vel ao Parlamento. Desta forma, a Assembleia de Minas entende que, mais do que em outra �poca, s�o necess�rios, nesta em que vivemos, o entendimento e o di�logo, a soma de for�as, a colabora��o m�tua, a substitui��o de interesses menores pelo interesse de toda popula��o brasileira, que sofrida, clama por sa�de, trabalho, seguran�a e, sobretudo, por estabilidade e paz.

Ancorada na tradi��o de um Estado federado em que a liberdade, a justi�a e a democracia s�o compromissos hist�ricos. A Assembleia Legislativa mineira apela a todas e a todos para que voltem a prevalecer de forma clara entre n�s o equil�brio e a harmonia que, a par da independ�ncia, garantam o perfeito funcionamento dos Poderes.

Em mais de um momento de inquietude, insatisfa��o ou turbul�ncia pol�tica na hist�ria brasileira, Minas se faz presente, assumindo clara posi��o em defesa dos valores democr�ticos. De Tiradentes, o Pa�s absorveu o maior e mais simb�lico exemplo de apre�o pelos ideais de democracia e liberdade. A Inconfid�ncia Mineira enforcou o nosso m�rtir para dar voz a todos. E, por estes preceitos, Tiradentes daria mil vidas se as tivesse.

Cidad�s e cidad�os de Minas ao longo da hist�ria fizeram de nossa terra ber�o da liberdade e as gera��es jamais deixaram de cultu�-la. Liberdade � valor-s�ntese de nosso Estado. As vozes de tantos — e diversos — ecoam nesta Assembleia Legislativa que, instada pela hist�ria, conclama as mineiras e os mineiros para uni�o em torno do comum e da paz social de todos.