Cabe a Aras decidir se denuncia ou n�o Bolsonaro, o que poderia resultar no afastamento do presidente do cargo. Ao participar do programa Conversa com Bial, Aras foi indagado se a declara��o do presidente n�o o colocava numa situa��o desconfort�vel.
"Com certeza. S� ocorre que � uma declara��o unilateral, o presidente esqueceu de combinar comigo. Mas eu posso compreender que o presidente � um homem muito espont�neo, ele tem convic��es pr�prias, ele chegou ao mais alto grau na hierarquia pol�tica do Brasil", disse Aras.
"Se eu n�o tenho condi��es de controlar os meus colegas da primeira inst�ncia que ousam contra as minhas posi��es, os meus colegas gritam e berram todo dia que t�m independ�ncia funcional - somente o PGR � que n�o tem, parece -, imagina se eu ou qualquer outra autoridade pode controlar o que diz o senhor presidente. A liberdade de express�o �, na doutrina norte-americana, acolhida pela Suprema Corte brasileira, � o primeiro dos princ�pios", acrescentou o procurador-geral da Rep�blica.
A tend�ncia � que Aras pe�a o arquivamento do caso. A investiga��o foi aberta ap�s o ex-ministro da Justi�a Sergio Moro acusar o presidente de tentar interferir politicamente no comando da Pol�cia Federal para obter acesso a informa��es sigilosas e relat�rios de intelig�ncia
O objetivo do inqu�rito � apurar se foram cometidos os crimes de falsidade ideol�gica, coa��o no curso do processo, advocacia administrativa, prevarica��o, obstru��o de Justi�a, corrup��o passiva privilegiada, denuncia��o caluniosa e crime contra a honra. O inqu�rito mira tanto Bolsonaro quanto Moro.
Desde que assumiu o comando do Minist�rio P�blico Federal em setembro do ano passado, Aras vem tomando uma s�rie de medidas que atendem aos interesses de Bolsonaro. A mais recente delas foi mudar de opini�o e pedir a suspens�o do inqu�rito das fake news, ap�s uma opera��o, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes fechar o cerco contra o chamado "gabinete do �dio" e atingir empres�rios e youtubers bolsonaristas. Enquanto alega n�o ser comentarista pol�tico - e, segundo advers�rios, tenta se cacifar para uma cadeira na Suprema Corte -, Aras se tornou alvo de cr�ticas internas de procuradores e de parlamentares da oposi��o, que criticam a sua "in�rcia" frente aos excessos cometidos pelo chefe do Executivo.
"Quem quer ser procurador-geral da Rep�blica n�o pode desejar ser ministro do STF. O nosso trabalho contraria interesses de qualquer natureza, a come�ar dos interesses internos, que foram constru�dos em torno de um anarcosindicalismo, corporativismo, que eu combato", disse Aras na entrevista.
As duas vagas que ser�o abertas no STF no mandato de Bolsonaro s�o de Celso de Mello e Marco Aur�lio Mello. Eles se aposentam respectivamente em novembro deste ano e em julho do ano que vem.
"Essa coisa de me colocar como candidato a ministro do STF pode vir de candidatos que existem, como de candidatos que est�o dentro da pr�pria PGR, candidatos que est�o na advocacia, que s�o ministros de outros tribunais. Se essas pessoas me veem como advers�rio, � natural que me atacassem, antecipando uma candidatura pra me fritar", avaliou Aras.
"Na pol�tica a fritura faz parte de um jogo cruel e temos de compreender essa fritura. Estou muito satisfeito, cheguei ao �pice da minha carreira, pretendo cumprir os dois anos que me foram concedidos pelo presidente (que indicou Aras para o comando do Minist�rio P�blico Federal) e pelo Senado (que aprovou a escolha de Aras), e quero mais dizer ainda, n�o fa�o projetos para al�m de dois anos", frisou o procurador.
Na �ltima quinta-feira, Bolsonaro disse em uma "live" que "se aparecer uma terceira vaga, espero que ningu�m ali (no Supremo) desapare�a, para o Supremo, o nome de Augusto Aras entra fortemente". O presidente afirmou que Aras tem uma "atua��o excepcional". Os elogios de Bolsonaro a Aras provocaram desconforto dentro do Minist�rio P�blico Federal.
Um dia depois, Bolsonaro escreveu em sua conta pessoal no Facebook que n�o pretende indicar o procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, para nenhuma das duas vagas. "Com todo o respeito que tenho pelo Senhor Procurador-Geral da Rep�blica, Augusto Aras, eu n�o cogito indicar o seu nome para essas vagas", escreveu o presidente na rede social na �ltima sexta-feira.
Durante a entrevista com Pedro Bial, Aras tamb�m foi questionado sobre o artigo 142 da Constitui��o Federal, que estabelece que as For�as Armadas, al�m de atuarem na defesa da P�tria, podem ser chamadas, por iniciativa dos Poderes da Rep�blica, para garantia "da lei e da ordem". No entanto, na avalia��o de especialistas, o texto constitucional � claro sobre as atribui��es de Executivo, do Congresso e do STF, de modo que n�o cabe ao presidente a palavra final sobre o que � lei e ordem.
Dias ap�s o conte�do da reuni�o vir a p�blico, o presidente usou as redes sociais para compartilhar reflex�es do jurista Ives Gandra Martins, que defende uma interpreta��o do artigo nos moldes da pretendida por Bolsonaro. No v�deo, Gandra afirma que o presidente "teria o direito de pedir as For�as Armadas" caso perdesse recursos � decis�o que impediu a nomea��o de Ramagem para o comando da PF.
"Se os poderes se manifestarem dentro das suas compet�ncias, n�o precisamos enfrentar uma crise que exige uma a��o efetiva de qualquer natureza", afirmou Aras. "N�o ser� este procurador-geral da Rep�blica o catalisador de uma crise institucional dessa natureza."
O procurador-geral da Rep�blica ainda comentou na entrevista o comportamento do presidente Jair Bolsonaro, que montou em um cavalo - sem usar m�scara - e cumprimentou apoiadores durante uma manifesta��o no �ltimo domingo, em Bras�lia. Alguns manifestantes empunharam uma faixa pedindo "interven��o militar". Antes da chegada de Bolsonaro, um grupo entoou gritos de ordem contra o Supremo em frente � sede da Corte. "STF, preste aten��o, sua toga vai virar pano de ch�o", diziam.
O governo do DF obriga o uso da m�scara em vias e espa�os p�blicos.
"O presidente, quando atua nos lindes (limites) do Pal�cio do Planalto, n�o comete nenhum il�cito por n�o usar m�scara. O regramento administrativo vale para o Distrito Federal. Quando Sua Excel�ncia vai a outro munic�pio onde n�o h� regramento administrativo sobre m�scara, e ele n�o usa m�scara, ele tamb�m est� dentro do universo da legalidade. O presidente age de acordo com a legalidade nesse aspecto, n�o tenho d�vida", concluiu Aras.