MPF investiga baixo investimento do governo Bolsonaro no combate ao coronav�rus

O Minist�rio P�blico Federal determinou, nesta ter�a-feira, 2, a abertura de um inqu�rito civil p�blico para apurar a baixa aplica��o de dinheiro p�blico, por parte do governo de Jair Bolsonaro, no combate � pandemia do novo coronav�rus. Segundo informa��es pr�vias obtidas pelos procuradores, do montante de R$ 11,74 bilh�es disponibilizados para execu��o direta, pelo Minist�rio da Sa�de, somente R$ 2,59 bilh�es haviam sido empenhados e apenas R$ 804,68 milh�es foram efetivamente pagos at� 27 de maio. Isso significa que, at� a data verificada pelo MPF, apenas 6,8% dos recursos dispon�veis haviam sido gastos.

Os procuradores destacam, na a��o, que os repasses aos estados e munic�pios foram drasticamente reduzidos a partir da segunda quinzena de abril. A instaura��o do inqu�rito foi motivada pelo recebimento de uma representa��o com informa��es de um estudo elaborado por meio de dados contidos em p�ginas oficiais do Minist�rio da Sa�de. De acordo com o MPF, o estudo evidencia uma poss�vel inefici�ncia da Uni�o para enfrentar os desdobramentos da covid-19 na �rea da sa�de em, ao menos, tr�s aspectos: pouca utiliza��o dos recursos previstos para despesas - especialmente nos de aplica��o direta pelo Minist�rio da Sa�de-, demora na libera��o de recursos aos demais entes federativos e pequena participa��o da Uni�o no custeio da sa�de, em rela��o ao financiamento total assumido pelos entes federativos.

Em rela��o ao montante previsto para transfer�ncias para estados e munic�pios, "al�m da execu��o t�mida", foi verificada uma redu��o dos repasses a partir do dia 13 de abril. "� fato not�rio que o n�mero de casos confirmados de Covid-19 continua em ascens�o, destacando-se o Brasil em rela��o aos demais pa�ses do mundo pelo alto n�mero de casos por habitante, de forma que se esperaria a utiliza��o dos recursos dispon�veis para seu enfrentamento de imediato", diz trecho da a��o.

O inqu�rito vai averiguar as raz�es pelas quais a Uni�o n�o vem utilizando as verbas or�ament�rias dispon�veis para o enfrentamento da pandemia, assim como os motivos pelos quais os repasses a estados e munic�pios t�m sofrido reten��o. O MPF solicitou ainda informa��es ao Minist�rio da Sa�de, ao Conselho Nacional de Sa�de, ao Conselho Nacional dos Secret�rios da Fazenda, � Frente Nacional de Prefeitos e � Confedera��o Nacional de Munic�pios para contar com documentos que possam subsidiar o inqu�rito. Os �rg�os t�m 10 dias para prestarem informa��es, a partir do recebimento dos of�cios.