Sancionado h� menos de uma semana, o plano de socorro aos estados e munic�pios j� passa por mais uma bateria de negocia��es no Congresso Nacional. A oposi��o est� se articulando para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro que manteve o congelamento dos sal�rios dos servidores p�blicos at� 2021, como contrapartida para a libera��o dos recursos para o enfrentamento � COVID-19 nos entes federativos. E pode contar at� com o apoio de aliados do governo. Deputados da base governista confirmaram que deve haver “uma unifica��o de for�as” e dizem que, por isso, “n�o � imposs�vel derrubar o veto”.
A negocia��o est� sendo conduzida pela Frente Parlamentar Mista do Servi�o P�blico, que diz j� ter fechado quest�o pela derrubada do veto com as bancadas do PDT, PV, Rede e PSB. A medida conta com o apoio do PT, tanto que o deputado Carlos Veras (PT-PE) apresentou at� um projeto de lei complementar que tenta revogar o artigo que impede o aumento dos sal�rios de servidores nos pr�ximos 18 meses. O projeto servir� como um plano B caso os parlamentares n�o consigam derrubar o veto.
Coordenador da frente, o deputado Professor Israel (PV-DF) disse que n�o � s� a oposi��o que n�o concorda com a ideia de cobrar dos servidores p�blicos o custo da pandemia do novo coronav�rus. “Alguns parlamentares de outros partidos tamb�m t�m dito que podem apoiar a derrubada do veto, caso a proposta favore�a os servidores de sa�de, educa��o e tamb�m da seguran�a. Por isso, estamos fazendo costuras individuais e achamos que vamos conseguir apoio em muitos partidos”, afirmou Israel, que disse j� ter identificado essa disposi��o para o acordo at� em deputados do DEM e do PL.
Presidente da bancada da bala, o deputado Capit�o Augusto (PL-SP) admitiu que alguns integrantes da frente, apesar de apoiarem o governo de Jair Bolsonaro, devem votar pela derrubada do veto para tentar garantir o reajuste de servidores da seguran�a p�blica, como os policiais. “Seria muito ruim votar contra a categoria. Eu mesmo estou pedindo a derrubada do veto, assim como os deputados da sa�de e da educa��o est�o fazendo com suas bases”, revelou.
“Acho que, no fundo, o Bolsonaro aprova o reajuste. Ele s� vetou por conta do Paulo Guedes”, disse Capit�o Augusto, que chegou a contar com o apoio do l�der do governo na C�mara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), na tentativa de deixar os policiais de fora da lista de servidores que n�o poder�o ter reajuste salarial nos pr�ximos 18 meses.
O l�der do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO) disse que ainda � cedo para dar um veredicto a essa quest�o. Ele explicou ainda que n�o h� data para a avalia��o do veto pelo Congresso. E lembrou que o governo pode negociar do outro lado. L�deres do Centr�o, que entrou recentemente na lista de aliados de Bolsonaro, dizem que, apesar do apelo dos servidores, est�o dispostos a votar pela manuten��o do veto por conta do impacto fiscal dessa medida. Segundo a equipe econ�mica, o congelamento deve gerar economia de cerca de R$ 130 bilh�es para o setor p�blico nos pr�ximos 18 meses.