Defensoria P�blica da Uni�o: igualdade racial n�o � pauta pol�tico-ideol�gica

Em resposta ao presidente da Funda��o Palmares, Sergio Camargo, a Defensoria P�blica da Uni�o (DPU) afirmou, nesta quarta-feira, 3, que � "inaceit�vel a admiss�o de qualquer vincula��o ou prefer�ncia partid�ria" por parte da institui��o, que tem como fundamento prestar assist�ncia jur�dica integral e gratuita a cidad�o de baixa renda. A DPU tamb�m defendeu que a igualdade racial n�o � uma pauta pol�tico-ideol�gica, e sim democr�tica e humanit�ria.

Ontem, mat�ria do Broadcast Pol�tico/Estad�o revelou que Camargo afirmou que a DPU � um �rg�o "totalmente aparelhado". "Essa miser�vel da DPU est� com recurso no STJ (Superior Tribunal de Justi�a) para tentar me tirar daqui de novo. E o caso segue sub judice. Totalmente aparelhado, totalmente de esquerda", criticou o dirigente, em �udio ao qual a reportagem teve acesso.

Escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro em novembro do ano passado, o presidente da Funda��o Palmares teve a nomea��o suspensa pelo Tribunal Regional da 5.� Regi�o ap�s defender a extin��o do movimento negro e dizer, entre outras coisas, que o Brasil tem um "racismo nutella".

Em fevereiro, por�m, o Superior Tribunal de Justi�a acatou recurso da Advocacia-Geral da Uni�o e ele p�de assumir o cargo. Organiza��es do movimento negro acionaram, ent�o, a DPU, que recorreu da decis�o ao STJ, protocolando a��o civil p�blica contra a nomea��o.

Em nota, a DPU refor�ou a "necessidade de reflex�o constante a respeito da situa��o da popula��o negra no mundo e, sobretudo, no Brasil". "A DPU entende que n�o h� efetiva democracia sem igualdade racial, cabendo � Institui��o realizar a intransigente defesa dessa pauta, que n�o � pol�tico-ideol�gica, mas democr�tica e humanit�ria", diz o texto.

A defensoria afirma, ainda, que "os 643 defensores p�blicos federais que comp�em a carreira passaram por rigoroso concurso p�blico para defender da primeira inst�ncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) a popula��o vulner�vel, sobretudo aqueles que est�o abaixo da linha da mis�ria".

"Deve-se esclarecer, por outro lado, que as defensoras e os defensores p�blicos federais, assim como os membros do Minist�rio P�blico e da Magistratura, t�m a prerrogativa constitucional da independ�ncia funcional em sua atividade fim (Art. 134, ? 4�), n�o cabendo nenhuma interfer�ncia na atua��o jur�dica dos membros, que devem obedi�ncia � Constitui��o e �s leis."

Sobre os �udios divulgados, Camargo lamentou o que chamou de "grava��o ilegal" de uma reuni�o interna. Afirmou, ainda, que a Funda��o Palmares est� em "sintonia" com o governo Bolsonaro e sob um novo modelo de comando, voltado para a popula��o.

"Infelizmente, ainda existem, na gest�o p�blica, pessoas que n�o assimilaram esta mudan�a e tentam desconstruir o trabalho s�rio que est� sendo desenvolvido", disse Camargo.