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Estado de Minas DEN�NCIA

Lava Jato denuncia executivos por US$ 10 mi em propinas a Renato Duque

Segundo a for�a-tarefa da Lava Jato os crimes de corrup��o foram cometidos no interesse de contratos celebrados entre a Confab Industrial SA, empresa do grupo, e a Petrobr�s entre 2007 e 2010


postado em 04/06/2020 15:46 / atualizado em 04/06/2020 17:32

Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras(foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil)
Renato Duque, ex-diretor de Servi�os da Petrobras (foto: Marcelo Camargo / Ag�ncia Brasil)
O Minist�rio P�blico Federal no Paran� apresentou den�ncia nesta quarta, 3, contra executivos e agentes ligados ao Grupo Tenaris/Techint, pelo pagamento de mais de US$ 10 milh�es em propinas ao ex-diretor de Servi�os da Petrobras, Renato Duque. Segundo a for�a-tarefa da Lava Jato os crimes de corrup��o foram cometidos no interesse de contratos celebrados entre a Confab Industrial SA, empresa do grupo, e a Petrobr�s entre 2007 e 2010.

A acusa��o, por corrup��o e lavagem de dinheiro, atinge executivos da Confab, diretamente envolvidos nos pagamentos a Duque, intermedi�rios que deslocavam os valores dentro do grupo e ainda operadores, que faziam o dinheiro chegar ao ex-diretor da Petrobr�s forma dissimulada. As informa��es foram divulgadas pela Procuradoria.

Segundo a den�ncia, entre 2007 e 2010, no Brasil e na Argentina, os acusados ofereceram e efetivamente pagaram valores correspondentes a 0,5% dos contatos celebrados entre a Confab Industrial e a Petrobr�s, o que resultou no pagamento de pelo menos US$ 6.007.219,49 e CHF 3.666.020,00 a Duque.

O ex-diretor da Petrobr�s foi um dos primeiros alvos do alto escal�o da Petrobr�s na Opera��o Lava Jato. Estava preso desde 2015, mas foi solto em mar�o deste ano, por ordem do Tribunal Regional da 4ª Regi�o depois da mudan�a de entendimento sobre a execu��o antecipada de pena. As penas impostas a Duque ultrapassaram os 130 anos de pris�o, tendo a condena��o mais recente sentenciado o ex-executivo da estatal a 6 anos e 6 meses de pris�o.

A Lava Jato aponta que a pr�tica resultou em nove contratos de fornecimento de tubula��es para a Petrobras, que totalizaram R$ 2.697.329.230,38.

"Foi apurado que a Petrobras podia realizar licita��o internacional para aquisi��o dos bens e servi�os fornecidos pela Confab, mas que, por influ�ncia de Duque, a Petrobras manteve a pol�tica de negocia��o direta nas compras dos tubos. Em troca, o ex-diretor da estatal recebeu valores pagos a t�tulo de corrup��o sobre cada contrato firmado", indicou a Procuradoria.

De acordo com os investigadores, esquema resultou em diversas contrata��es da Confab de forma direta, por inexibilidade de licita��o, por ser a �nica empresa em territ�rio nacional com condi��es de prestar os servi�os.

Os investigadores apontam que o Grupo Techint 'n�o apenas pagou reiteradamente valores a agentes p�blicos brasileiros para obter contratos de presta��o de servi�os e fornecimento de produtos, notadamente, tubos de grande di�metro e servi�os vinculados, como esses pagamentos tamb�m influenciaram a pol�tica de neg�cios internacionais da Petrobras'. Segundo a Lava Jato, as provas apresentadas na den�ncia fora obtidas a partir de coopera��o jur�dica internacional, incluindo quebras de sigilo banc�rio, bloqueios de valores e transfer�ncias de investiga��o.

A Procuradoria indica que 'foi descoberto um complexo sistema de pagamentos de vantagens indevidas realizados por meio contas estrangeiras em nome de empresas offshores, al�m da contrata��o, pelo Grupo Techint, de empresa de servi�os de consultoria, que n�o prestavam nenhuma atividade t�cnica'.

Em nota, o procurador Marcelo Ribeiro de Oliveira, destacou o esquema de corrup��o e lavagem de dinheiro transnacional denunciado era sofisticado. "O esquema envolvia muitos agentes e extrapolou a mera pr�tica criminosa de corrup��o de agentes p�blicos, afetando diretamente a pol�tica de neg�cios da Petrobras, corrompendo o devido processo licitat�rio e a garantia da ampla concorr�ncia, fundamental quando se trata de grandes contratos p�blicos."

COM A PALAVRA, O GRUPO TECHINT

At� a publica��o desta mat�ria, a reportagem n�o obteve resposta do Grupo. O espa�o permanece aberto para manifesta��es.


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