PFDC sobre S�rgio Camargo: 'Liberdade de express�o n�o protege discurso de �dio'

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad�o encaminhou nesta quinta, 4, of�cio � Procuradoria Regional dos Direitos do Cidad�o no Distrito Federal pedindo abertura de investiga��o contra o presidente da Funda��o Cultural Palmares, S�rgio Camargo, que classificou o movimento negro como 'esc�ria maldita', que abriga 'vagabundos', e chamou Zumbi de 'filho da puta que escravizava pretos'. O procurador federal dos Direitos do Cidad�o, Carlos Alberto Vilhena, viu improbidade administrativa e racismo nas declara��es de Camargo e apontou que as falas s�o 'incompat�veis com as finalidades institucionais' da Funda��o Palmares.

As afirma��es de Camargo foram feitas durante reuni�o com dois servidores, no dia 30 de abril e registradas em �udio revelado pelas rep�rteres Vera Rosa e Julia Lindner. As declara��es motivaram representa��es da Coaliz�o Negra Por Direitos, de parlamentares, de dezenas de organiza��es de direitos civis e representantes de religi�es de matriz africana e agora da PFDC.

No documento enviado ao MPF do Distrito Federal, a Procuradoria rebateu a alega��o de Camargo de que o �udio � ilegal, indicando que a grava��o 'foi legitimamente feita' e que o momento e que as falas foram registradas 'se tratava de reuni�o nas depend�ncias de ambiente p�blico'. Al�m disso, a Procuradoria destacou que n�o � poss�vel aventar o direito de liberdade de express�o no caso. "Tal prerrogativa n�o protege falas eventualmente caracterizadoras do chamado discurso do �dio", apontou o documento.

Racismo

Nos �udios revelados pelo Estad�o, ao tratar do desaparecimento de seu celular corporativo e insinuar que o furto pode ter sido proposital, com o intuito de prejudic�-lo, Camargo afirma: "Eu exonerei tr�s diretores nossos (�). Qualquer um deles pode ter feito isso. Quem poderia? Algu�m que quer me prejudicar, invadir esse pr�dio para me espancar, invadir com a ajuda de gente daqui� O movimento negro, os vagabundos do movimento negro, essa esc�ria maldita"

O �rg�o do MPF aponta que a conduta do presidente da entidade pode ser caracterizada como racismo e ainda lembra de trecho de representa��o elaborado pela ent�o Procuradora Federal dos Direitos do Cidad�o Deborah Duprat ap�s Camargo ter determinado, no dia 13 de maio - data em que a aboli��o da escravatura completou 132 anos -, a publica��o de uma s�rie de artigos depreciativos sobre Zumbi, s�mbolo do movimento negro no Brasil, no site oficial da institui��o e nas redes sociais.

O documento afirmava negar ao povo negro a sua hist�ria e seus her�is, como � o caso de Zumbi, � atentar contra a institui��o que Sergio Camargo preside e pedia que o mesmo respondesse na Justi�a por improbidade administrativa.

Nos �udios da reuni�o com servidores, sob o argumento de que suas opini�es refletem 'liberdade de express�o', Camargo mais uma vez criticou Zumbi dos Palmares, que d� nome � autarquia. "N�o tenho que admirar Zumbi dos Palmares, que, para mim, era um filho da puta que escravizava pretos. N�o tenho que apoiar agenda consci�ncia negra. Aqui n�o vai ter, vai ter zero da consci�ncia negra. Quando cheguei aqui, tinham eventos at� no Amap�, tinha show de pagode no dia da consci�ncia negra", protestou.

O trecho da representa��o de Derobah Duprat que foi destacado no novo of�cio registra: "Pouco importa que haja parte de negros que se sintam confort�veis com a hist�ria que foi oficialmente contada sobre eles. As comunidades totalmente homog�neas, sem fissuras e desacordos, s� existem no plano ideal, das ideias. Mas n�o foi para essa parcela que a Palmares veio a ser criada. Ela estatutariamente existe para o resgate dos valores da influ�ncia negra no Brasil".

'Desvio de poder'

A PFDC destacou no of�cio que a conduta de Camargo, especialmente relacionada � promessa registrada nos �udios, de demitir diretores da Funda��o Palmares que n�o tiverem como 'meta' a demiss�o de um 'esquerdista', revela 'poss�vel desvio de poder, j� que transparece a inten��o de prejudicar servidores da entidade apenas em raz�o de diverg�ncias ideol�gicas individuais'.

Ao se referir a processo para tir�-lo do comando da autarquia - que resultou na suspens�o de sua nomea��o, depois liberada pelo ministro Jo�o Ot�vio de Noronha - Camargo afirmou: "Esses filhos da puta da esquerda n�o admitem negros de direita. Vou colocar meta aqui para todos os diretores, cada um entregar um esquerdista. Quem n�o entregar esquerdista vai sair. � o m�nimo que voc�s t�m que fazer", advertiu.

Segundo a Procuradoria, o 'conjunto de amea�as' pode configurar desvio de finalidade e a fala do presidente da autarquia pode ser enquadrada como ato de improbidade administrativa.