160 mil pedem � procuradoria inqu�rito contra Salles e sua 'boiada'

Uma representa��o foi enviada ao Minist�rio P�blico Federal de Santa Catarina, nesta sexta-feira, 5, pedindo que o �rg�o abra investiga��o contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por improbidade administrativa. O documento inclui um abaixo-assinado com mais de 160 mil assinaturas.

"Os cidad�os, insatisfeitos com as atitudes do Ministro Ricardo Salles, realizaram este ato depositando no abaixo-assinado anexo suas assinaturas visando sensibilizar as autoridades da import�ncia do patrim�nio ambiental brasileiro", escreveu o poeta Jos� S�lvio Amaral Camargo, que iniciou a mobiliza��o on-line, na representa��o encaminhada ao MPF.

O abaixo-assinado foi iniciado em 15 de abril de 2020, mas ganhou for�a depois que declara��es do ministro em reuni�o a portas fechadas com a c�pula governista foram tornadas p�blicas. Na ocasi�o, Salles sugere que o governo deveria aproveitar a 'oportunidade' da pandemia do novo coronav�rus para 'ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas'. A fala rendeu ao ministro outro pedido de investiga��o, enviado ao Supremo Tribunal Federal por parlamentares de oposi��o ao governo. Agora, a manifesta��o popular aumenta a press�o pela exonera��o do ministro.

"Evidencia-se confiss�o de desvio de finalidade da pasta administrada pelo Sr. Ricardo Salles, al�m do crime de improbidade administrativa, ambos atentando contra aos princ�pios b�sicos da Administra��o P�blica no Brasil, somando-se a declara��o crime contra o meio ambiente ao solicitar flexibilizar a legisla��o ambiental", ressalta a manifesta��o feita ao MPF.

O documento destaca, ainda, medidas da gest�o de Salles � frente da pasta como argumentos para pedir o afastamento do ministro. Entre elas, as taxas de desmatamento e o esvaziamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conserva��o da Biodiversidade (ICMBio), cujas decis�es est�o submetidas ao Minist�rio da Defesa desde que o governo autorizou o uso das For�as Armadas em opera��o de combate ao desmatamento e queimadas na Amaz�nia.

"Considerando que as agress�es ao meio ambiente e � vida j� est�o sendo sofridas e a evidente impossibilidade de recupera��o, requeremos, ainda, que sejam tomadas todas as medidas judiciais de urg�ncia para preservar o meio ambiente e a vida", finaliza o documento.

Press�o na Justi�a

A Associa��o Brasileira dos Membros do Minist�rio P�blico de Meio Ambiente (Abrampa), os partidos PT, PSB, PSOL e Rede e organiza��es n�o governamentais anunciam hoje, Dia Mundial do Meio Ambiente, que est�o entrando com tr�s a��es no STF e na Justi�a Federal questionando atitudes e omiss�es do Minist�rio do Meio Ambiente.

As a��es s�o baseadas em documentos t�cnicos compilados pelo Observat�rio do Clima, rede composta por 50 organiza��es da sociedade civil, que apontam que o governo federal 'atendeu a madeireiros e deixou de aplicar a lei na exporta��o de madeira contra a orienta��o de especialistas, al�m de colocar a floresta amaz�nica e o clima global em risco ao congelar o Fundo Amaz�nia e o Fundo Nacional sobre Mudan�as Clim�ticas (Fundo Clima)'.

Vai e vem

Na quinta-feira, 4, Salles voltou atr�s em um ato do minist�rio que, na pr�tica, poderia cancelar infra��es ambientais na Mata Atl�ntica, como desmatamento e queimadas, e regularizava invas�es no bioma anteriores a julho de 2008. A revoga��o do ato, de abril deste ano, foi publicada no Di�rio Oficial da Uni�o.

Apesar do aparente passo atr�s, a ambi��o de flexibilizar normas ambientais n�o foi abandonada pelo governo. Com o ministro na mira da oposi��o, as r�deas do caso parecem ter sido passadas � Advocacia-Geral da Uni�o. O �rg�o entrou nesta quinta, 4, com um pedido no Supremo Tribunal Federal para tornar inconstitucionais interpreta��es de artigos da Lei da Mata Atl�ntica que impedem o desenvolvimento de atividades agropecu�rias em �reas de preserva��o ambiental ocupadas por este bioma. A a��o foi enviada pelo AGU, Jos� Levi Mello, mas tamb�m contou com a assinatura do presidente Jair Bolsonaro.