O Minist�rio P�blico Federal abriu procedimento extrajudicial para apurar o atraso e a omiss�o na divulga��o de dados sobre o novo coronav�rus no Pa�s. A Procuradoria enviou pedido de c�pia dos atos administrativos do Minist�rio da Sa�de que resultaram nas mudan�as promovidas pelo governo e cobrou esclarecimentos sobre os fundamentos t�cnicos sobre o caso.
Desde o boletim de sexta, 6, o governo federal deixou de apresentar o n�mero acumulado de mortes por covid-19 desde o in�cio da pandemia, informa��o que sumiu do site oficial sobre a doen�a. Os balan�os tamb�m passaram a ser publicados �s 22h.
O Minist�rio P�blico Federal tamb�m quer saber qual foi a urg�ncia que motivou a retirada imediata do n�mero de mortos do painel de v�timas do Covid-19 e por qual motivo t�cnico se faz necess�ria a revis�o dos �bitos pela doen�a.
Os pedidos foram encaminhados ao ministro interino da Sa�de, Eduardo Pazuello, com prazo de resposta em at� 72 horas.
A not�cia de fato � assinada pelos procuradores C�lia Regina Souza Delgado e Edilson Vitorelli Diniz Lima, da C�mara de Direitos Sociais e Fiscaliza��o de Atos Administrativos. Nesta etapa, a Procuradoria realiza apura��es ap�s notar ind�cios de atos il�citos. Ao abrir o procedimento, os procuradores destacaram trechos da Lei de Acesso � Informa��o (LAI) sobre a obriga��o de transpar�ncia sobre dados p�blicos e as puni��es a omiss�o, e a lei sobre improbidade administrativa.
A investiga��o da Procuradoria ocorre paralela a pedido da Defensoria P�blica da Uni�o, que foi � Justi�a Federal de S�o Paulo para obrigar o governo a apresentar os dados. Em outra frente, parlamentares da oposi��o ouvidos pela reportagem planejam entrar com a��es no Supremo Tribunal Federal para garantir a transpar�ncia das informa��es da pandemia.
A omiss�o dos dados sobre mortos no novo coronav�rus, segundo o governo, � porque eles n�o retratam o momento do Pa�s. A estrat�gia do Planalto � divulgar somente os n�meros do dia, ignorando o acumulado desde o in�cio da pandemia. "A divulga��o dos dados de 24 horas permite acompanhar a realidade do pa�s neste momento e definir estrat�gias adequadas para o atendimento � popula��o. A curva de casos mostram as situa��es como cen�rios mais cr�ticos, as revers�es de quadros e a necessidade para prepara��o", disse o presidente Jair Bolsonaro no s�bado, 6.
Al�m do boletim, o site com os n�meros de covid-19 no Brasil ficou fora do ar durante a noite de sexta at� o final da tarde deste s�bado, 6. Procurado, o Minist�rio da Sa�de n�o informou a raz�o at� o fechamento deste texto. A p�gina exibiu apenas que estava em manuten��o. Agora, o site n�o exibe mais os dados acumulados, divis�es por Estado e at� a possibilidade de download das informa��es.
O indicado para a secret�ria de Ci�ncia, Tecnologia e Insumos Estrat�gicos, Carlos Wizard, afirmou que Estados e munic�pios estariam inflando o n�mero de �bitos para obter benef�cios fiscais, mas n�o apresentou nenhum embasamento sobre isso. Segundo ele, a informa��o teria sido repassada por uma equipe de intelig�ncia militar do Minist�rio da Sa�de. Ao Estad�o, Wizard negou que o Planalto esteja querendo desenterrar mortos ao revisar crit�rios sobre �bitos por covid-19.
A iniciativa foi criticada pelo Conselho Nacional de Secret�rios de Sa�de, que enxergou uma tentativa autorit�ria, insens�vel, desumana e anti-�tica de dar inviabilidade aos mortos pelo coronav�rus. "N�o prosperar�. N�s e a sociedade brasileira n�o os esqueceremos e tampouco a trag�dia que se abate sobre a na��o", disse o presidente da entidade, Alberto Beltrame.