A Procuradoria Geral da Rep�blica (PGR) mandou, na noite deste s�bado (6), abrir investiga��o para apurar as mudan�as determinadas pelo Pal�cio do Planalto ao Minist�rio da Sa�de de omitir informa��es sobre os mortos em virtude da COVID-19.
“Considerando ampla divulga��o pela imprensa, nesta data, da decis�o do Minist�rio da Sa�de de retirar do Painel de Informa��es da COVID-19 o n�mero de pessoas mortas em virtude da doen�a, bem como de restringir outros tipos de informa��es relativas � mesma doen�a e que, em acesso ao referido portal, �s 17h10, desta data, constatou-se que exibe apenas a informa��o de novos �bitos confirmados, omitindo a informa��o do n�mero acumulado de mortos, informo que esta 1ª C�mara de Coordena��o e Revis�o do Minist�rio P�blico Federal instaurou Not�cia de Fato, conforme portaria anexa”.
A PGR est� dando 72 horas para que o governo forne�a esclare�a sobre as mudan�as. Exibe, por exemplo, que a pasta da Sa�de “c�pia do ato administrativo que determinou a retirada do n�mero acumulado de mortes do Painel COVID-19, do Minist�rio da Sa�de, bem como a c�pia do inteiro teor do procedimento administrativo que resultou na ado��o desse ato”.
O minist�rio, interinamente sob o comando do general Eduardo Pazuello, tamb�m ter� que esclarecer “se houve e, caso positivo, quais foram, outras modifica��es e supress�es de dados p�blicos relativos � pandemia da COVID-19, especificando os fundamentos t�cnicos que embasaram a ado��o dessa decis�o”.
O pedido � assinado pela sub-procuradora C�lia Regina Souza. No documento, � registrado que “na hip�tese de ser verdadeira a informa��o de que h� pretens�o do governo federal de rever quaisquer dados j� divulgados, atinentes � pandemia, informar qual � a raz�o pela qual essa eventual corre��o n�o poderia ser efetuada independentemente da supress�o pr�via de informa��es”.
“Ainda na hip�tese de ser verdadeira a informa��o de que h� pretens�o do governo federal de rever os dados questionados, encaminhar c�pia dos documentos que fundamentam, do ponto de vista t�cnico, a necessidade de tal revis�o”, acrescentou C�lia.