TSE come�a a julgar nesta ter�a a��es que pedem cassa��o de Bolsonaro e Mour�o

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) come�a a julgar nesta ter�a-feira (9) a��es que pedem a cassa��o da chapa que elegeu o presidente Jair Bolsonaro e o vice, Hamilton Mour�o, em 2018. As duas primeiras a entrarem na pauta tratam sobre ataques cibern�ticos a um grupo de Facebook que teria favorecido Bolsonaro. A avalia��o na corte eleitoral, por�m, � de que esses questionamentos t�m pouca chance de irem adiante, mas ainda h� outras a��es na lista para serem julgadas que preocupam mais o Pal�cio do Planalto, como as que tratam de disparos de mensagens em massa pelo WhatsApp.

Na duas A��es de Investiga��o Judicial Eleitoral (Aijes) que devem ser julgadas amanh�, os ent�o candidatos presidenciais Marina Silva (Rede) e Guilherme Boulos (PSOL) alegam que, durante a campanha, em setembro de 2018, o grupo virtual "Mulheres Unidas contra Bolsonaro", que reunia mais de 2,7 milh�es de pessoas, sofreu ataque virtual que alterou o conte�do da p�gina. As interfer�ncias atingiram o visual e at� mesmo o nome do grupo, que passou ser chamado de "Mulheres COM Bolsonaro #17". O ent�o candidato beneficiado com a mudan�a compartilhou a imagem alterada, agradecendo o apoio. Para os advers�rios, a atitude configurou abuso eleitoral.

O relator do caso no TSE, ministro Og Fernandes, j� votou contra os pedidos de Marina e Boulos em novembro do ano passado, mas o ministro Edson Fachin pediu vista - mais prazo para an�lise - do processo. O julgamento de amanh� ser� retomado pelo voto-vista de Fachin.

Em seu voto, o relator afirmou que, mesmo que tenha sido comprovada a invas�o da p�gina, as investiga��es n�o foram conclusivas quanto � sua verdadeira autoria. O ministro tamb�m acrescentou que a invas�o ao perfil em rede social n�o teve gravidade capaz de causar ofensa � normalidade e � legitimidade das elei��es.

Para o relator, a rigorosa san��o de cassa��o da chapa somente deve ser aplicada quando houver provas robustas, fortes e contundentes de autoria e participa��o.

Outras seis Aijes sobre a chapa presidencial eleita em 2018 est�o em andamento no TSE.

Disparo de mensagens pelo Whatsapp

Quatro a��es ainda sem data para serem julgadas apuram irregularidades na contrata��o do servi�o de disparos em massa de mensagens pelo aplicativo WhatsApp durante a campanha eleitoral. Os pedidos de cassa��o de Bolsonaro relativos a estes casos foram protocolados pelos ent�o candidatos Ciro Gomes (PDT) e Fernando Haddad (PT).

Como mostrou o Estad�o, o controverso inqu�rito que apura amea�as, ofensas e fake news contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pode "turbinar" estas a��es. A avalia��o entre ministros do tribunal � a de que, caso seja autorizado, um compartilhamento das provas do STF com a Justi�a Eleitoral deve dar um novo f�lego �s investiga��es.

Na sexta-feira passada (5), a defesa de Bolsonaro pediu que o TSE rejeite incluir o conte�do do inqu�rito das fake news nos processos eleitorais. O argumento da advogada Karina Kufa � de que as investiga��es no Supremo n�o t�m rela��o com as a��es contra a chapa.

O ministro Alexandre de Moraes � um personagem-chave nos dois Tribunais. Relator do inqu�rito das fake news, o ministro do Supremo determinou a quebra do sigilo banc�rio e fiscal de empres�rios bolsonaristas no intervalo de julho de 2018 a abril de 2020, abrangendo, portanto, o per�odo das �ltimas elei��es presidenciais. Na semana passada, Moraes assumiu uma cadeira de ministro titular do TSE.

Outras a��es

Uma outra a��o que trata da coloca��o de outdoors em pelo menos 33 munic�pios de 13 Estados aguarda ser pautada para julgamento. Segundo a den�ncia, as placas publicit�rias apresentavam imagens e mensagens semelhantes, o que representaria abuso de poder econ�mico, conduta pass�vel de condena��o da chapa. H�, ainda, um processo j� julgado improcedente em fase de embargos de declara��o que apura uso indevido de meio de comunica��o.